Há um ano foi sancionada a Lei 13.989/2020 que instituiu o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2) no Brasil. Como a regulamentação prevê a adoção em caráter emergencial enquanto durar a pandemia, ainda será necessária uma emenda com extensão do prazo ou criação de uma nova lei para ter continuidade.

Régis Corrêa, diretor de Saúde da hygia, startup brasileira que atua como fintech e healthtech, informa que a pandemia de Covid-19 apenas acelerou uma transformação na medicina que já era necessária há algum tempo. “A população teve de se adaptar e entender esse novo momento e as organizações de saúde tiveram de se adequar de forma segura e robusta para poder dar essa resposta no que a legislação permitiu”, destaca.

Um dos principais aspectos da Lei que foram observados pelos provedores de serviços de saúde foi garantir a segurança das informações dos pacientes, dentro das normas previstas pela LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) que entrou em vigor em agosto de 2020, prevenindo o vazamento de dados e considerando sanções que vão de advertências e até multas.

O principal avanço na visão de Corrêa foi o acesso da comunidade médica ao recurso da teleconsulta, que já era adotada na área de Medicina Diagnóstica na elaboração de laudos. “A Lei proporcionou o acesso a especialistas em regiões que antes não era possível o paciente se deslocar presencialmente por questões geográficas”, pontua.

O diretor de Saúde da hygia destaca uma fala do professor Chao Lung Wen, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, de que a telemedicina é um método de trabalho em que o médico tem autonomia para determinar se um procedimento é aplicável ou não. “Nesse aspecto, a teleconsulta tem muitos pontos positivos, principalmente pensando na problemática da pandemia, na dificuldade de deslocamento, no isolamento social, todas essas limitações que as pessoas passaram a conviver, além de introduzir protocolos desde o monitoramento, o acompanhamento de pacientes, diagnóstico, de modo que acredito que é uma modalidade que provavelmente veio para ficar”, estima.

Corrêa ainda ressalta que já existe um consenso dentro do Conselho Federal de Medicina e de entidades de controle de regulação médica pela manutenção do atendimento remoto de saúde. “Esse é um dos pilares da telemedicina, dar legitimidade ao ato médico. Tanto que, no momento em que foi sancionada, foi recomendado o uso de certificação digital no padrão ICP-Brasil que é um padrão de chaves criptográficas regulados pelo ITI – Instituto de Tecnologia da Informação, vinculado ao Ministério do Planejamento, em que é possível determinar que foi um médico habilitado que realizou o atendimento”, detalha o diretor de Saúde.

Ele ainda aponta que a Lei da Telemedicina também obriga o registro das informações em prontuário médico, pois a teleconsulta especificamente é um atendimento como o feito no consultório, que precisa respeitar todos os demais preceitos da prática médica, de modo que o registro em prontuário e o acompanhamento são fundamentais para proteger tanto o paciente quanto o profissional de saúde, seja médico ou psicólogo nos seus direitos da prática médica.

Sobre a hygia bank

A hygia é um banco digital que atua como fintech e healthtech, com operações no Brasil, sediada em Porto Alegre. O principal objetivo da startup é incentivar os brasileiros a financiarem sua saúde com recursos próprios e ao mesmo tempo promover uma cultura de prevenção. Os usuários podem planejar cuidados, armazenar exames e laudos, marcar consultas e teleconsultas, além de utilizar a carteira digital disponível no aplicativo.

O aplicativo incluindo serviços de seguros para doenças graves; teste de DNA voltado à nutrição; serviços financeiros; um planner de saúde, questionários realizados com profissionais para identificar um “score” da saúde do usuário; fornecimento de serviços e conteúdos informativos de credibilidade.

A hygia bank está disponível tanto nos celulares com sistema operacional iOS como Android, totalmente gratuito. Empresas, clínicas e profissionais da saúde que quiserem fechar uma parceria também devem se cadastrar pelo aplicativo. Além disso, a startup lançou a plataforma hygia Investments, uma assessoria de investimentos focada em profissionais e empresas de saúde.

Incubada pelo Hospital Albert Einstein

A startup foi aceita pela incubadora Eretz.Bio, uma iniciativa do Hospital Israelista Albert Einstein, referência na América Latina, que visa fomentar o empreendedorismo e inovação em saúde no Brasil.

Selo de promoção de saúde para a área corporativa

Os últimos lançamentos da hygia bank são uma solução completa e automatizada para a promoção do bem-estar no ambiente de trabalho. Modelo com resultados visíveis em corporações de grande porte, agora disponível para empresas de todos os tamanhos, dividida em três planos — Básico, Plus e Premium. A proposta é potencializar o resultado das empresas a partir de hábitos saudáveis dos funcionários.

Além disso, o lançamento do selo Work Healthy is Better, uma certificação semelhante a do Great Place to Work Institute que visa reconhecer as empresas que realizam melhores ações de promoção de saúde entre os colaboradores.