A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) abriu consulta pública para ouvir a sociedade civil sobre a proposta de Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Retinopatia Diabética[2]. As contribuições podem ser feitas no site da CONITEC até 15 de março. O PCDT é o documento que lista critérios para diagnóstico e tratamento, inclusive quais terapias ou procedimentos devem ser utilizados em pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS)[3]. Até este momento, não existia um PCDT de Retinopatia Diabética no Brasil.

A Retinopatia Diabética (RD) é uma complicação que ocorre em pacientes diabéticos devido ao excesso de açúcar no sangue[4]. "O acúmulo de glicose pode ocasionar danos aos vasos sanguíneos da retina, desencadeando alterações, que inicialmente podem não gerar sintomas. A longo prazo, estas alterações deixam os vasos sanguíneos mais frágeis e propensos à ruptura, seguida de extravasamento de plasma e sangue, provocando alterações nas células e na anatomia da retina. Esse quadro leva ao edema macular diabético, hoje a principal causa de cegueira em pacientes com diabetes[4]", explica Fernando Marcondes Penha, médico oftalmologista responsável pelo setor de Retina e vítreo do Botelho Hospital da Visão e Professor substituto da FURB.

Segundo a Federação Internacional do Diabetes, existem 463 milhões de adultos entre 20 e 79 anos convivendo com o diabetes no mundo[5], sendo 16 milhões no Brasil[6]. Entre 5 e 10% dos pacientes apresentam o tipo I, que é causado por uma reação autoimune, onde o sistema imunológico do paciente ataca as próprias células produtoras de insulina[7]. Os outros 90% dos pacientes apresentam o tipo II, que é caracterizado pela resistência do corpo à insulina[8]. Estudos mostram que, depois de 20 anos com diabetes, 90% dos pacientes com o tipo I e 60% dos pacientes com o tipo II desenvolvem retinopatia diabética, e cerca de 30% dessas pessoas desenvolverão o Edema Macular Diabético[9].

Para Botelho o desenvolvimento do PCDT, para consolidar as diretrizes e o tratamento para a Retinopatia Diabética, será uma conquista importante. "Estamos falando de uma doença que atinge 1 a cada 3 pessoas com diabetes[10] e que pode causar cegueira definitiva. Ter um PCDT com definições para o acompanhamento e o diagnóstico desses pacientes, e que nos dê opções de tratamento que ajudem a barrar a progressão da doença e sua consequente perda visual, será um passo fundamental para assegurar que as pessoas atendidas via SUS tenham acesso aos tratamentos adequados e disponíveis no país[11,12,13]", diz o médico.

Para os interessados em participar da Consulta Pública nº 13

1. Acesse o site da CONITEC (www.conitec.gov.br);

2. Clique em ‘Consultas Públicas’ no menu lateral direito;

3. Localize a Consulta Pública de número 13: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Retinopatia Diabética;

4. Clique em ‘Faça aqui sua contribuição’;

5. Dê a sua opinião em relação à versão proposta do PCDT.

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Mariana Braz -

Referências

1- Relatório de Recomendação: Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Retinopatia Diabética. CONITEC. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Consultas/Relatorios/2021/20210219_Relatorio_PCDT_Retinopatia_Diabetica_CP_13.pdf . Acesso em 26/02/2021.

2- Diário Oficial da União, Brasília, DF, 19 fev. 2021. Seção 1 - p. 154. Disponível em: http://conitec.gov.br/images/Consultas/2021/20210219_Publicacao_DOU_CP13.pdf. Acesso em 26/02/2021.

3- Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT. Ministério da Saúde. Disponível em: http://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z-1/p/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt. Acesso em 26/02/2021.

4- 10 Coisas que você precisa saber sobre Retinopatia. Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia. Disponível em: http://www.endocrino.org.br/10-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-retinopatiac/#:~:text=Retinopatia%20diab%C3%A9tica%20%C3%A9%20uma%20complica%C3%A7%C3%A3o,vis%C3%A3o%20pode%20ficar%20seriamente%20comprometida.. Acesso em 26/02/2021.

5- Diabetes Facts and Figures. International Diabetes Foundation. Disponível em: http://www.idf.org/aboutdiabetes/what-is-diabetes/facts-figures.html. Acesso em 01/03/2021.

6- Sociedade Brasileira de Diabetes. O Que é Diabetes? Disponível em: http://www.diabetes.org.br/publico/diabetes/oque-e-diabetes. Acesso em setembro de 2019.

7- About Diabetes. Type 1 Diabetes. International Diabetes Foundation. Disponível em: http://www.idf.org/aboutdiabetes/type-1-diabetes.html. Acesso em 01/03/2021.

8- About Diabetes. Type 2 Diabetes. International Diabetes Foundation. Disponível em: http://www.idf.org/aboutdiabetes/type-2-diabetes.html. Acesso em 01/03/2021.

9- Diretrizes Brasileiras de Diabetes (SBD) de 2014 e 2015. Retinopatia diabética. Disponível em: http://www.diabetes.org.br/profissionais/images/pdf/diabetes-tipo-1/012-Diretrizes-SBD-Retinopatia-Diabetica-pg149.pdf. Acesso em 01/03/2021.

10- Cavallerano JD, Schlossman DK, Hamam RN, et al. 17 Ophthalmic Complications in Older Adults with Diabetes. Geriatric Diabetes. 2007:221.

11- World Journal of Diabetes. Diabetic retinopathy - ocular complications of diabetes mellitus. Disponível em: http://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4398904/. Acesso em janeiro de 2017.

12- The Lancet Diabetes & Endocrinology. Diabetic macular oedema. Disponível em: http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S2213858716300523 Acesso em janeiro de 2017.

13- Oftalmologia. Na era dos anti-VEGFs faz sentido fazer laser focal/grid macular no tratamento do edema macular diabético? Disponível em: http://revistas.rcaap.pt/index.php/oftalmologia/article/download/6637/5005/17252 http://www.spoftalmologia.pt/wp-content/uploads/revista_n3_2014/files/assets/common/downloads/publication.pdf#page=71 Acesso em fevereiro de 2017.