A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) considera essencial a regulação do mercado de equipamentos de proteção individual (EPI) para garantir que eles sejam distribuídos de maneira equitativa e transparente durante a pandemia da COVID-19.

Desde o início da pandemia, a concorrência no mercado de suprimentos médicos alcançou níveis sem precedentes, e fortes medidas protecionistas - notadamente a proibição de exportações - também foram implementadas em muitos países, causando enormes aumentos de preços e escassez generalizada, principalmente para os EPIs necessários para proteger os profissionais de saúde.

"No momento, o mercado de equipamentos de proteção individual (EPI) é dominado pela falta de transparência sobre o que está sendo produzido e onde, sua qualidade, quantidades em estoque e como eles são alocados", disse Thierry Allafort-Duverger, diretor-geral de MSF. “A assistência a países que enfrentam escassez foi prestada principalmente por ações fragmentadas e isoladas que estão produzindo incerteza, caos e desigualdade na cadeia de suprimentos, num momento em que os sistemas de saúde em todos os lugares precisam de previsibilidade e responsabilidade”

Em muitos países, os provedores nacionais de assistência médica e outros prestadores de cuidados médicos estão lutando para garantir um fornecimento constante e confiável dos diferentes itens necessários para garantir a melhor proteção para a equipe médica - máscaras cirúrgicas e FFP2, óculos, aventais, entre outros equipamentos.

MSF também está enfrentando dificuldades para planejar com algum nível de segurança os suprimentos de EPI para seus projetos em todo o mundo. Essa situação não está apenas dificultando os esforços para conter a disseminação da COVID-19, mas também a capacidade de continuar a fornecer outros serviços médicos essenciais, como cirurgias ou tratamentos para pacientes que sofrem de sarampo, tuberculose e outras doenças infecciosas.

É urgentemente necessária uma forma de regulação, para garantir uma distribuição mais equitativa dos suprimentos médicos.

"Devemos evitar que os hospitais se tornem amplificadores da epidemia", continuou Christine Jamet, diretora de operações de MSF. “Para isso, precisamos proteger efetivamente os profissionais de saúde, inclusive em áreas onde o vírus ainda está em estágio inicial de propagação. No momento, muitos profissionais de saúde em todo o mundo estão desprotegidos diante da COVID-19.”

Quando os hospitais se tornam centros de disseminação da doença, uma mistura de medo, contágio dos trabalhadores da saúde e colapso organizacional prejudicam o fornecimento de assistência médica regular às pessoas.

Isso já começou a acontecer em alguns dos países onde MSF trabalha, como o Iêmen, onde nosso hospital de trauma em Aden tem recebido mais pacientes depois que outros hospitais fecharam suas portas; ou no Quênia, onde as atividades de MSF que salvam vidas em uma das áreas mais pobres de Nairóbi podem ter que fechar em algumas semanas se não for garantido um suprimento confiável de EPI.

Desde o início do surto, várias iniciativas foram lançadas pelas Nações Unidas, pelo G20 e pela Organização Mundial da Saúde, entre outras, com o objetivo de melhorar o acesso aos EPIs tão necessários em todos os lugares; essas iniciativas representam passos positivos no papel, mas não serão eficazes a menos que tenham uma forma de poder regulatório imposto a cada país e fabricante.

Além de uma alocação mais eficiente de EPIs, também será necessário aumentar a produção para atender às crescentes necessidades, mas também aqui um mecanismo regulatório seria essencial para garantir que o que é produzido respeite os padrões de qualidade necessários.

"Nós e os parceiros com os quais trabalhamos em todo o mundo estamos lutando contra todos os obstáculos para continuar a prestar cuidados que salvam vidas e responder à COVID-19 nas circunstâncias mais difíceis", continuou Thierry Allafort-Duverger. “Mas, para isso, precisamos que a transparência e a equidade sejam trazidas de volta ao mercado de EPIs, atualmente fora de controle - e não podemos contar com que os Estados ou o mercado façam isso de maneira voluntária”.