“Compliance é aperfeiçoamento pessoal e profissional”, resume o advogado Paulo Leme Filho. Graduado em Direito com MBA em Gestão de Saúde, ele participou do lançamento do programa de formação continuada dos colaboradores do Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin) falando sobre o assunto. Para o corpo clínico e administrativo da unidade de saúde, que fica a uma hora de Goiânia (GO) e atende exclusivamente pelo SUS, ele explicou que “estar em conformidade com” as normas técnicas, jurídicas e de comportamento - que é a tradução dessa palavra inglesa – significa estar sempre atento à ética.

“Compliance diz respeito às leis e normas, mas também à sua moral, à sua consciência e nem sempre é fácil quebrar um costume”, diz o advogado que lidera o projeto de escrever o primeiro código de conduta do Hutrin. Um processo que deve ser feito em colaboração com as lideranças do hospital até o fim desse ano. Segundo Paulo Leme Filho, a participação dos colaboradores é fundamental para que as normas sejam atualizadas com base em exemplos do dia a dia e, assim, entrem em uso como cultura organizacional. “Até porque todos precisam saber que estão correndo risco ao compactuar com ações erradas e podem ser acusados judicialmente mesmo que só tenham se omitido a relatar o caso”, avisa.

É mais comum do que se supõe os processos serem contra pessoas físicas e, mais comum ainda, serem contra pessoas jurídicas e físicas num mesmo caso. “É que empresas podem fechar, por isso, quem se sente lesado às vezes prefere a segurança de entrar com ação contra uma pessoa, que se for julgada culpada arcará com a indenização”, explica Leme Filho. Na prática profissional ele coleciona casos que servem de exemplo e são debatidos nas palestras que faz sobre compliance hospitalar.

Exemplos práticos

Leme Filho citou alguns casos específicos e contou que há muitos outros, corriqueiros até, como levar uma caneta da empresa ou usar a impressora para fazer uma cópia de coisa pessoal. E, numa provocação, pergunta: “você age dentro do compliance?”.

Falta entendimento

Ele mesmo responde se valendo dos dados do Instituto de Pesquisa do Risco Comportamental (IPRC) feita no ano passado com 2.435 profissionais de 24 empresas no Brasil. O estudo aponta que quase metade (46%) dos profissionais tem tendência a sucumbir a desvios ou a não denunciar colegas que desviam bens da empresa e 48% manipulariam ou aceitariam que colegas manipulassem relatórios de despesas pagas pela companhia com o intuito de ganhar a diferença. Na mesma pesquisa, dois terços dos entrevistados (66%) demonstraram ter tendência a realizar pagamentos indevidos para beneficiar fornecedores, e somente 29% percebem que pagamentos indevidos a terceiros são uma modalidade de fraude.

“Por isso precisamos falar a respeito. Precisamos entender o que é ética e olhar para nós mesmos fazendo essa reflexão, nos analisando e entendendo que compliance é aperfeiçoamento e isso se faz no dia a dia cumprindo regras, as explícitas e as de convivência, primando sempre pela honestidade”, resume leme Filho.

Sobre o HUTRIN

O HUTRIN (Hospital Estadual de Urgências de Trindade Walda Ferreira dos Santos) é uma unidade de assistência, ensino e pesquisa, que integra a Rede Estadual de Hospitais de Urgências e Emergências do Estado de Goiás (Rede HUGO). O Hospital tem 42 leitos e perfil assistencial voltado para baixa e média complexidade em clínica obstétrica, clínica cirúrgica e clínica médica, sendo referência para Trindade, onde está localizado, e as cidades vizinhas; atendendo uma população de cerca de 160 mil habitantes.

Desde o dia 25 de agosto de 2019, o HUTRIN encontra-se sob a gestão do Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento – IMED, uma Organização Social (OS) que se destaca pela prestação de serviços e desenvolvimento de projetos que proporcionem bem-estar, saúde, cidadania e dignidade às pessoas. O IMED administra o HUTRIN para que ele funcione com qualidade 24 horas por dia, todos os dias da semana.