A certificação é uma exigência do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 139. As avaliações realizadas para a obtenção do Certificado são orientadas pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), que determina os critérios operacionais a serem atendidos por terminais no mundo inteiro.

O documento também identifica itens como classe de aeronaves que podem operar no aeroporto e período do dia em que estão autorizados pousos e decolagens. No caso de Ponta Porã, o aeroporto pode ser utilizado regularmente por quaisquer aeronaves compatíveis com o código de referência 3C, ou inferior, e as operações de voos podem ocorrer no período diurno e noturno.

De acordo com o superintendente da Infraero no Aeroporto de Ponta Porã, Almir Aurélio Fernandes, a certificação atesta que o aeroporto segue as regras de segurança e excelência estabelecidos pelos órgãos da aviação civil nacional e internacional. “Essa conquista é resultado de esforço de toda equipe da Infraero, que mais uma vez demonstra seu compromisso com o atendimento das normas vigentes e com a eficiência das operações aeroportuárias", afirma o superintendente.