Após oito anos de disputas, a Gran Petro assinou contrato com a Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos – Gru Airport – para acesso à Central de Combustível do Aeroporto Internacional de Guarulhos (CCAIG) encerrando uma batalha jurídica iniciada em 3 de dezembro de 2013 quando ingressou na justiça para reclamar o direito de acessar a infraestrutura pública que viabiliza a competição no mercado de distribuição de combustível de aviação (QAv).

A conquista ocorreu com a formalização do aditamento ao Contrato do CCAIG que permite a entrada da empresa em um ambiente há décadas dominado pelas gigantes Raízen/Shell (joint-venture), Vibra (ex-BR Distribuidora) e AirBP.

A Gran Petro, empresa de origem familiar cuja a segunda geração dos sócios acumulam mais de 30 anos de experiência no setor de abastecimento de aeronaves, teve o direito reconhecido após exatos 2.934 dias de disputas nas esferas jurídicas e regulatórias, inclusive junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), no qual tramita processo administrativo aberto neste mesmo período e cuja fase processual está próxima de se encerrar com julgamento de condutas que pode impor as empresas oligopolista multa de R$ 3,6 bilhões por de barreiras artificiais de entrada no segmento - prática comum em formações de cartéis.

A vitória, após tantos anos de uma disputa e que configura uma verdadeira briga de David contra Golias, foi conquistada a duras penas, e com um grande custo, o que mostra a resiliência da Gran Petro de continuar viva no mercado, no qual se manteve a partir de operações de abastecimento de combustíveis para a aviação geral, respondendo por uma participação de 10% no mercado de gasolina de aviação (avgas), colocando-a como o terceiro maior player neste seguimento – enquanto lutava pelo direito de competir em bases equivalentes com as demais empresas do segmento no mercado de QAv.

Abertura de mercado

A conquista da Gran Petro também abre jurisprudência para que outras empresas interessadas possam ingressar no segmento e, assim, estimular a concorrência em um segmento que hoje possui as maiores margens do setor energético e é responsável por fazer do custo do QAv para a aviação comercial ser um dos mais altos do mundo, respondendo por 35% dos custos da tarifa das passagens aéreas vendidas ao consumidor brasileiro.

“É uma conquista que nos faz acreditar no Brasil, na justiça, e no direito a concorrência, além de representar avanços que têm sido buscados pelas autoridades em democratizar o acesso aos ativos públicos de infraestrutura para melhorar o ambiente de competição do país em benefício ao consumidor”, afirma o sócio-diretor da Gran Petro, Marcelo Lima, que dirige a empresa junto com os sócios Carlos e Rosimeire Lima todos oriundos de família com histórico de atuação no segmento, inclusive sendo ex-sócios e revendedores das próprias companhias historicamente dominantes desse mercado.

“A abertura do mercado é importantíssima para a retomada da aviação e essencial à competitividade no setor. A vitória prestigia a livre concorrência!”, afirma Mauricio Monteiro Ferraresi, sócio do escritório Monteiro Ferraresi Advogados, responsável pela demanda nos Tribunais.

Sobre a Gran Petro

A Gran Petro é uma empresa controlada pela segunda geração de família dedicada a atuação no mercado de distribuição de combustíveis de aviação desde os anos de 1970. A empresa Gran Petro, constituída em 2004, tem sede em São Paulo e tem operações principalmente na área da aviação geral por conta do impedimento enfrentado há quase uma década para atuar em condições competitivas equivalentes aos players que controlam o segmento de Qav no Brasil. Reconhecida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e autorizada a comercializar combustíveis automotivos e de aviação desde 2008, opera abastecimento de aeronaves da aviação geral nas regiões centro sul do País.