Foi publicada ontem (24/09) no Diário Oficial da União nova portaria que regulamenta a entrada de estrangeiros no Brasil durante o período de pandemia. A novidade é a liberação de viagens internacionais, seja de negócios, para trabalho ou turismo, para todos os aeroportos brasileiros. A portaria anterior restringia alguns estados com maior índice de contaminação.

As viagens turísticas internacionais aquaviárias e rodoviárias continuam proibidas. Turistas de cruzeiros, por exemplo, não podem desembarcar para passeios terrestres no país. Apenas casos específicos como quem já tem residência por prazo determinado ou indeterminado ou vem para exercer atividades de interesse público podem entrar por terra ou pelo mar.

“A portaria mostra o caminho natural de flexibilização, que pode ajudar na retomada dos negócios e investimentos estrangeiros no Brasil. É esperado que, nas próximas decisões, haja novidades sobre a questão do transporte aquaviário e terrestre”, afirma Diana Quintas, sócia da Fragomen no Brasil, a maior e mais antiga empresa de migração do mundo, e vice-presidente da Abemmi (Associação Brasileira dos Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional). Para a especialista, a alternativa para abrir as fronteiras marítima e terrestre seria exigir teste de Covid ou o seguro-saúde para a entrada.

Outra pequena novidade da portaria é que o seguro-saúde obrigatório também pode ser em espanhol. Anteriormente o documento deveria ser em português ou inglês.