A área a ser concedida conta com 22,4 mil m², sendo que a maior parte do espaço (22,3 mil m²) localiza-se na área externa ao terminal. O restante da área, 18,4 m², fica no saguão de passageiros do terminal paraense, onde há espaços para boxes destinados aos guichês de pagamento e ao apoio administrativo, bem como para a instalação de totens de autoatendimento.

A licitação será realizada na forma eletrônica por maior oferta, com regime de contratação de preço global e critério de julgamento pelo maior preço mensal. O preço mínimo mensal estimado é de R$ 300 mil, e o prazo de vigência contratual é de 60 meses. O recebimento das propostas vai até às 8h59 do dia 17 de janeiro. A abertura da sessão pública e o início da disputa de preços ocorrem na mesma data, às 9h e 10h, respectivamente.

O certame é aberto a qualquer empresa estabelecida no país, cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação e que atenda às exigências do edital.

Com capacidade para receber até 7,7 milhões de passageiros por ano, o Aeroporto Internacional de Belém conta com média de cem voos comerciais regulares de seis companhias aéreas - Azul, Gol, Latam, MAP, Surinam e TAP. As rotas interligam a capital paraense a diversos destinos brasileiros – Guarulhos e Campinas (SP); Recife (PE); Brasília (DF); Macapá (AP); Altamira, Marabá e Santarém (PA); Rio de Janeiro (RJ); Confins (MG); Manaus (AM); Fortaleza (CE); São Luís (MA); Cuiabá (MT). Já os voos internacionais ligam Belém à Europa, aos Estados Unidos, ao Suriname e à Guiana Francesa.