Dados são controle e poder para criar serviços e produtos, potencializando a eficiência e a lucratividade das empresas. Com a pandemia do Coronavírus, percebemos o aumento no uso de aplicativos e de novas tecnologias, resultando num crescimento do fluxo de dados em todos os setores econômicos, inclusive no agrícola.

Com o aumento da acessibilidade aos smartphones e à rede mundial de computadores, o ambiente rural se aproximou de tecnologias como Big Data, IoT (Internet das Coisas) e IA (Inteligência Artificial). Com isso, questões de privacidade e de segurança despontaram, pois nos dados extraídos de máquina, produção, fundiário e financeiro, temos informações, que identificam lavradores e funcionários, assim como os clientes e os próprios produtores, por exemplo. Esses dados pessoais têm valor econômico considerável, o que desperta interesse para a exploração de novos negócios.

Isso torna o agronegócio indissociável à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, vigente desde setembro de 2020 e que passou a exigir uma nova postura sobre o tratamento de dados pessoais e direitos de seus titulares, impondo a priorização da segurança e da privacidade às empresas, que podem ser multadas pelo não cumprimento às normas e por diferentes órgãos.

No Brasil, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) apresentou preocupações com a privacidade e segurança de dados pessoais rurais, inclusive sobre a possibilidade deles serem utilizados para influenciar mercados de commodities.Na outra ponta, a Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) tem defendido uma posição mais voltada à liberdade, alegando possibilidade de perda de inovação e competitividade no setor.

Neste contexto, é preciso equilibrar o desenvolvimento e a privacidade. Assim como é exigida a proteção de dados pessoais e não-pessoais, também é necessário impulsionar os negócios e o desenvolvimento. Esta é a postura ideal e alguns códigos de conduta surgiram com esse propósito ao redor do mundo.

Em 2014, a American Farm Bureau Federation (AFBF), trabalhando com grupos de commodities, de organizações agrícolas e de fornecedores de tecnologia, estabeleceu os Princípios de Privacidade e Segurança para Dados Agrícolas e aprovou a autorregulação de dados não pessoais com princípios alinhados à LGPD.

Num outro continente, em 2018, uma coalizão de associações da cadeia agroalimentar da União Europeia lançou um código de conduta sobre compartilhamento de dados agrícolas. Prevendo o aumento da disponibilidade de informações entre as organizações e a velocidade da inovação, a Nova Zelândia também aprovou um Código de Prática dos Dados Agrícolas, que incrementou a possibilidade de um processo de acreditação não oneroso.

Esses movimentos comprovam que a privacidade e a proteção de dados são parte do agronegócio e, portanto, a LGPD não é uma opção, mas uma realidade do setor, sobretudo para as empresas que querem permanecer competitivas e atualizadas nesta nova Era Digital. Existe uma longa jornada pela frente e, agora, mais que antes, é preciso conformidade.

*Bruno dos Santos é consultor sênior em Data Privacy na ICTS Protiviti, empresa especializada em soluções para gestão de riscos, compliance, auditoria interna, investigação, proteção e privacidade de dados, única empresa de consultoria reconhecida como Empresa Pró-Ética por quatro anos consecutivos.

Sobre a ICTS Protiviti

A ICTS Protiviti é uma empresa brasileira que combina a segurança, eficiência e independência da plataforma tecnológica de serviços especializados da ICTS (canal de denúncias, diligência de terceiros, background e monitoramento de funcionários, e treinamentos on-line), com o alcance global e o conhecimento e inovação em gestão de riscos, compliance, auditoria, investigação e proteção de dados da Protiviti.

A união de deep expertise, com capacidade de transformação e excelência operacional, proporciona aos seus clientes um portfólio abrangente de soluções que endereçam os principais riscos, problemas e desafios de negócio, protegendo e maximizando o valor das organizações, e ajudando seus líderes a encararem o futuro com confiança e alcançarem resultados extraordinários num mundo dinâmico.

Reconhecida como Empresa Pró-Ética desde 2015, no Brasil conta com cerca de 400 profissionais em 5 escritórios localizados em São Paulo, Barueri, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, que atendem a mais de 600 empresas de diferentes portes e segmentos. No mundo, são mais de 4.500 profissionais atuando por meio de uma rede de subsidiárias e firmas-membro independentes. Empresa reconhecida como Great Place To Work e com faturamento anual superior a USD 1 bilhão, opera 85 escritórios em 27 países, que atendem a 60% das empresas da FORTUNE 1000®️.