A necessidade e urgência em manter suas equipes técnicas e os call centers em operação, ainda que de forma reduzida, tem sido alertada pelo SindiTelebrasil a Estados e municípios, especialmente diante da essencialidade dos serviços prevista no decreto presidencial 10.282/20 e na Medida Provisória 926/20.

Na comunicação às autoridades, o setor assegura ainda que está adotando, além de medidas técnicas, uma série de medidas emergenciais para a garantia da saúde de seus colaboradores sem prejudicar o fornecimento do serviço e a relação com seus clientes, que representam 308 milhões de acessos em todo o País.

O decreto definiu como essenciais os serviços de internet e telecomunicações e a MP, nos parágrafos 8º a 10º, estabeleceu que, durante a pandemia, estes serviços serão regulados por normas federais, com a participação do órgão regulador, a Anatel.

Nesse sentido, ressaltamos que, para assegurar a continuidade dos serviços de telecomunicações, algumas atividades não podem parar, sob pena de interrupção dos serviços, como o fornecimento de energia elétrica e a atividade de call center, assim como o deslocamento de equipes de instalação e manutenção de redes das prestadoras. Essa operação é fundamental para a garantia da continuidade de serviços de saúde, informação, trabalho, estudo, interações à distância e momentos de lazer.

No cenário atual, cresce, ainda, a demanda por uma diversidade de serviços digitais, capazes de atender a rotina de empresas, governos, instituições e da população, como ensino a distância, teletrabalho e telemedicina, que geram um alto tráfego nas redes.

O setor já firmou com a Anatel compromisso público, com medidas para manter o Brasil Conectado e, neste momento, as empresas de telecomunicações Algar, Claro, Oi, Sercomtel, TIM e Vivo têm o compromisso de atuar de forma conjunta para seguirem juntas na busca da continuidade dos serviços de telecomunicações necessários para o enfrentamento dessa crise de forma segura e efetiva.