O webinário “Sharing Higher Education Regulation Policies”, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), encerrou nesta sexta-feira (05/03), deixando para o ministério e entidades ligadas à educação superior a missão de unir todo o aprendizado para a realização de estudos com vistas a criar um modelo de aperfeiçoamento da regulação da educação superior no Brasil. O evento teve início na última terça-feira, (02), e contou com a participação do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Paulo de Almeida, e do Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas, dentre outras autoridades e equipe técnica.

Países como Austrália, Chile, Alemanha, Suécia, Reino Unido e os Estados Unidos apresentaram seus modelos de regulação da educação superior e as boas práticas adotadas para garantir a qualidade do ensino superior, tanto por parte dos governos quanto das instituições de ensino superior. As informações foram compartilhadas e debatidas durante o evento. Com base nessas informações, os técnicos do Ministério da Educação devem se reunir e debater com as entidades envolvidas para apresentar um estudo propondo o aperfeiçoamento do atualmodelo de Sistema Regulatório de Educação Superior brasileira.

Também foi divulgado o relatório “Self regulation in the Governance of the Higher Education Sector: International Trends, Challenges, and Opportunities”, elaborado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) a pedido do MEC. O estudo revelou tendências internacionais, desafios e oportunidades para a educação superior.

Para o Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), Paulo Almeida, foram dias muito ricos, com troca de experiências. O resultado foi a reunião de muito material para trabalhar. “A participação dos países foi fantástica. Recebemos contribuição de todos os envolvidos. O interessante é que o nosso sistema de regulação é muito parecido com o da Alemanha, no entanto, temos um país quase do tamanho dos Estados Unidos da América. Temos muito material para trabalhar. Houve muita interação e o saldo de tudo é extremamente positivo” ressaltou Almeida.

O presidente Inep, Danilo Dupas, avaliou que o Seminário foi um marco para o MEC. “Ouvimos muito. Agora estamos entendendo e analisando a regulação dos países participantes do Seminário. Em seguida, vamos refletir sobre a nossa regulação e o que poderemos adequar, visando melhorar, ainda mais, a qualidade do ensino superior”, informou o presidente do Inep. Dupas ressaltou que os modelos de regulação são distintos, mas voltados para a qualidade do ensino. Disse que a equipe técnica terá um grande desafio pela frente para desenvolver a metodologia a ser aplicada. “Nesta primeira etapa, foram envolvidos só os técnicos do MEC. Já em uma fase posterior, teremos os demais Stakeholders de todo o processo de ensino. O projeto está nascendo no MEC, mas será compartilhado dentro de uma governança com os demais envolvidos no processo”, enfatizou Danilo Dupas.