O presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam), Carlos Bocuhy, um dos conselheiros do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, apresenta amanhã, dia 2, na segunda reunião da entidade criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proposta para que a sociedade possa acompanhar de forma virtual as investigações e inquéritos relacionados à preservação e proteção da floresta Amazônica.

O observatório, composto por 11 conselheiros do CNJ, seis representantes da sociedade civil e uma organização multilateral, é um dos principais eixos da gestão do presidente do STF, ministro Luiz Fux.

“A proposta é a criação de uma plataforma em meio eletrônico, que integre as informações existentes e que permita aos interessados o livre acesso, conhecimento, acompanhamento, bem como a possibilidade de manifestação no que se refere a investigações, inquéritos, recomendações, processos e decisões judiciais envolvendo a proteção do meio ambiente”, afirma Bocuhy.

A reunião de amanhã, das 18h às 20h será por videoconferência e contará com a participação do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e dos conselheiros e demais membros do observatório.

Segundo o presidente do Proam, que apresentará a proposta, a ideia é, incialmente, fazer um projeto-piloto, com foco nos desmatamentos e queimadas na Amazônia legal. Esse tema poderá contar com apoio organizações como Imazon, Mapbiomas, e instituições como o Inpe, Ibama, Ministério Público e Poder Judiciário.

“A plataforma permitiria transparência sobre as informações existentes, disponibilizadas e permanentemente atualizadas em meio digital, desde a abertura das investigações, geradas por meio de representações da sociedade e ou por iniciativa do Ministério Público, até as decisões finais do judiciário, aferindo ainda os processos de reparação de danos ambientais”, diz Bocuhy. Seria uma forma importante de a sociedade fiscalizar e acompanhar o que está sendo feito em favor a preservação do meio ambiente no país, afirma.

A reunião poderá ser acompanhada pelo público pelo link https://youtube.com/user/cnj

Sobre o Proam

O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy.

Desde sua fundação, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatização e indicadores ambientais para a elaboração de políticas públicas, realizando diagnósticos ambientais, vistorias, denúncias e cobrança de soluções e da eficácia na atuação dos órgãos competentes. Além disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental "Billings, Eu te quero Viva!" e o programa Metrópoles Saudáveis. Este programa, atualmente em andamento, é coordenado pelo Proam e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).