O SindusCon-SP, por meio de seu Conselho Jurídico (Conjur), realizará gratuitamente a 8ª edição do Congresso Jurídico da Construção, no período de 5 a 9 de outubro, por meio de webinars. As inscrições podem ser realizadas aqui.

Nesta 8ª edição do evento serão apresentados temas relacionados a alterações legislativas, interpretações judiciais e soluções de conflitos por meio de mediação, a fim de preparar as empresas para o momento atual da pandemia Covid-19 e também para o período pós Covid-19.

Os temas abordados pelos membros do Conjur e convidados serão: reforma tributária, reequilíbrio dos contratos pós Covid-19, teletrabalho durante e pós Covid-19, alienação fiduciária versus art. 53 do CDC, mediação na resolução de conflitos decorrentes da pandemia, e mediação com a administração pública. Os painéis sobre mediação contarão com a participação de membros e convidados do Centro de Mediação do SindusCon-SP (CMS).

Idealizado pelo Conjur e realizado desde 2013, o Congresso Jurídico da Construção chega à sua oitava edição com o compromisso de debater e propor caminhos para enfrentar os principais processos vividos no dia a dia dos empreendimentos.

O evento é apoiado pela Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), pela Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (Abece), pela Associação de Pequenas e Medias Empresas de Construção Civil no Estado de São Paulo (ApMEC), pelo Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC), pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (ABRAINC) e também pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP).

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR***

DIA 5/10 – segunda-feira: 10h45 – 12h30

10h 45: ABERTURA

Odair Garcia Senra– Presidente do SindusCon-SP

Marcos Minichillo de Araújo – Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

11h – 11h40h

Reforma tributária e os efeitos para o setor da construção civil

Palestrante:

à confirmar

11h40 – 12h10

Debate e Moderação

Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves -Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Rodrigo de Sá Giarola -Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Moderação:

Rodrigo Antonio Dias – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

12h10 – 12h30 – Perguntas e interação com a Mesa

6/10 – terça-feira – 17h – 18h30

17h – 17h40

Reequilíbrio dos contratos pós-Covid

Palestrante:

Paula Andréa Forgioni– Professora titular e chefe do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP

17h40 – 18h

Debate e moderação:

Fernando Marcondes – Advogado e Membro do Conselho Jurídico

Moderação:

Thomaz Whately – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

18h – 18h30

Perguntas e interação com a Mesa

7/10 – quarta-feira – 17h as 18h30

17h- 17h40

Teletrabalho durante e pós-Covid

Palestrante:

Dr. Luís Otávio Camargo Pinto – Presidente da Sobratt- Sociedade Brasileira do Teletrabalho e Teleatividades

17h40 – 18h

Debate e moderação:

Ricardo Peake Braga – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

18h – 18h30

Perguntas e interação com a Mesa

8/10- quinta-feira – 17h as 18h30

17h -17h40

Alienação Fiduciária x artigo 53 do CDC

Palestrante:

Dr. Melhim Namen Chalhub– Advogado de direito Imobiliário

17h40 – 18h10

Debate e moderação:

José Carlos Puoli– Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Olivar Lorena Vitale Junior– Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

18h10 – 18h30

Perguntas e interação com a Mesa

9/10 – sexta-feira – 16h – 18h

16h – 17h

Mediação na Resolução de Conflitos decorrentes da Pandemia

Convidado: Juiz. Dr. Ricardo Pereira Junior -Tribunal de Justiça de São Paulo

Moderador: Daniel Cardoso Gomes – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Debatedores:

Sabrina de Mello Hornos, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP

Rodrigo Saddy Chade, Diretor do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP

17h – 18h

Mediação com a Administração Pública

Convidado: Procurador Mauricio Morais Tonin – Procuradoria Geral do Município de São Paulo

Moderador: Marcos Minichillo – Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Debatedores:

Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP

Frederico José Straube, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP

18h Encerramento

 

8ª edição do Congresso Jurídico da Construção

Data de Realização: 05 a 09 de outubro de 2020

Horário:

5/10 – 10h45 às 12h30

6/10 – 17h às 18h30

7/10 – 17h às 18h30

8/10 – 17h às 18h30

9/10 – 16h às 18h

As inscrições gratuitas podem ser realizadas aqui

Sobre o SindusCon-SP

O SindusCon-SP é a maior associação de empresas da indústria da construção na América Latina. Congrega 850 construtoras associadas e representa as cerca de 50 mil empresas de construção residencial, industrial, comercial, obras de infraestrutura e habitação popular, localizadas no Estado de São Paulo. Tem sede na capital paulista, e representações em nove regionais e uma delegacia nos principais municípios do Interior. A construção paulista representa 27,6% da construção brasileira, que por sua vez equivale a 4% do PIB brasileiro.