Em 2021, já foram concluídas 571 obras de infraestrutura educacional financiadas com recursos do governo federal em todo o país, sendo 171 somente do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Os números fazem parte do balanço mensal de outubro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgado na quarta-feira passada, dia 3, e que está disponível no portal da autarquia.

Os repasses financeiros para construção e reforma de escolas e creches públicas em estados, municípios e Distrito Federal são feitos por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), que é um instrumento de diagnóstico e planejamento da política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.

A elaboração do PAR e todo o acompanhamento do seu trâmite são feitos pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec – Módulo PAR), disponível em http://simec.mec.gov.br. O Simec é um portal operacional e de gestão do MEC, que trata do orçamento e monitoramento das ações do governo federal na área da educação. É através do Simec que os gestores verificam o andamento dos Planos de Ações Articuladas em suas cidades ou estados.