O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), trabalha continuamente para garantir o consumo de alimentos saudáveis no ambiente escolar, pois conforme dispõe a Constituição Federal, a alimentação escolar é um direito de todos.

Para atender diariamente mais de 40 milhões de estudantes de cerca de 150 mil escolas das redes públicas de ensino, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), já transferiu durante o ano mais de R$ 3,4 bilhões para a alimentação escolar. Os dados referem-se aos repasses feitos até setembro de 2021.

A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Já foram investidos, desde o início da gestão do atual governo, mais de R$ 11 bilhões para a aquisição de alimentos para os estudantes da rede pública de ensino do país. “Os números de atendimento do PNAE são expressivos: mais de 40 milhões de estudantes da educação básica recebem cerca de 50 milhões de refeições diárias. Mas o impacto maior pode ser percebido no esforço conjunto do Governo Federal, estados e municípios contra a desnutrição e a obesidade infantil, por meio da formação de hábitos alimentares saudáveis, que contribuem para a consequente melhoria da qualidade da educação no país. ”, afirmou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

PNAE

Nesse sentido, foi criado, há mais de 60 anos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): uma política pública orientada pelo princípio da segurança alimentar e nutricional e pelo direito humano à alimentação adequada e saudável. O PNAE tem como principal objetivo contribuir para uma educação de qualidade com a oferta de alimentos saudáveis que atendam às necessidades nutricionais do período escolar e que respeitem os hábitos alimentares e a cultura regional.

“Sendo o PNAE uma política pública brasileira de caráter universal, inserido no ambiente escolar, constitui uma das importantes estratégias implementadas para se assegurar tanto o direito à alimentação quanto o direito à educação (...)”, ressaltou a coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos.

Depois de mais de 60 anos de sua implementação, o PNAE apresentou à sociedade uma nova resolução que estabelece a base para a execução do Programa nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. As ações de educação alimentar e nutricional propostas pelo PNAE atendem não somente aos estudantes, como também às famílias. Isso foi evidenciado durante a pandemia de Covid-19, período em que o Governo Federal autorizou que estados e municípios distribuíssem gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa aos pais e/ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica.

Alimentação escolar na ponta

Dada a importância da alimentação escolar de qualidade nas escolas públicas, ressalta-se a excelência dos profissionais que atuam diretamente na área. Dejanira de Souza é um exemplo. Ela é merendeira na Escola Municipal de Praia Grande há 18 anos. “Minha caminhada como merendeira começou vendo a minha mãe. Ela fazia comida e eu sempre ficava olhando, colocava o banquinho para poder observar e aprender (...)”, conta Dejanira.

Dejanira participou do 1º Concurso Melhores Receitas, promovido pelo FNDE, e ganhou o primeiro lugar da região Nordeste. “Foi uma experiência muito boa participar desse programa e representar a Ilha da Maré e Salvador. Sou muito grata por todo carinho, apoio e acolhimento da equipe do FNDE (...)”, afirmou.

A merendeira afirma que, acima de tudo, o que dá sentido ao seu trabalho é o amor e a importância de oferecer uma alimentação saudável às crianças. “O mais importante na hora de você preparar um alimento é você fazer com amor. Você distribuir o alimento e a criança te devolver o prato vazio é o que mais importa, é ter a satisfação de ouvir a criança dizendo 'tia, está muito gostoso'. Por isso, eu digo, faça as coisas com amor”, concluiu Dejanira.