Desde a entrada da escola, com o atendimento dos porteiros, até à sala de aula, na didática dos professores, todos os profissionais de educação precisam se apropriar de uma perspectiva inclusiva para garantir acesso, permanência e aprendizagem com equidade aos estudantes com deficiência. Para responder a este desafio, redes de ensino devem oferecer formação e apoiar as equipes das escolas para a definição de estratégias que considerem o contexto dos seus territórios.

Está na Constituição Federal (artigo 6º e do artigo 205 ao 214): o direito à educação deve ser garantido para todos, sem qualquer distinção. Por isso, os estudantes com deficiência têm direito de frequentar escolas regulares, que atendem a todos os públicos.

Por isso, a discussão não é se a escola deve matricular um aluno com deficiência, já que este é um direito previsto em lei, e sim garantir a aprendizagem desses estudantes. “É preciso mudar a ideia de que a criança com deficiência vai à escola para se socializar e que o professor não está preparado para lidar com ela”, ressalta a formadora do Instituto Rodrigo Mendes, Katia Cibas. Segundo a instituição, entre os princípios da educação inclusiva estão os que todas as pessoas aprendem e que cada processo de aprendizagem, independentemente se há ou não deficiência, é singular.

Mãe de uma criança com autismo, a escritora e jornalista Andrea Werner, defende que as escolas regulares recebam os estudantes com deficiência com mais preparo. “Nunca teremos uma sociedade mais inclusiva, que abrace a diversidade, se não convivermos com pessoas com deficiência desde cedo. Se desde o berçário pudermos conviver com uma criança com autismo, outra sem braço, uma criança cega, tenho certeza absoluta de que a realidade será outra.”

Para ela, é fundamental formação continuada aos profissionais de educação e uma mudança na grade curricular para as próximas gerações. “Os professores precisam aprender práticas, métodos, conteúdos para serem efetivamente usados. Por isso entendo o desespero deles quando dizem que não estão preparados”, conta.

Com o objetivo de apoiar as redes municipais na garantia de acesso dos estudantes com deficiência em classes regulares, o programa Melhoria da Educação lançou a tecnologia educacional “Gestão inclusiva: pessoas com deficiência”. “É importante que as secretarias se debrucem sobre sua realidade com o propósito de não deixar ninguém para trás, tendo diálogo com a comunidade e propondo estratégias pedagógicas inclusivas”, explica Sonia Dias, coordenadora de Implementação Municipal do Itaú Social, responsável pela iniciativa.

Exemplo

Itapevi (SP) é um dos municípios beneficiados pelo Programa Melhoria da Educação e coautor da tecnologia Gestão Inclusiva, que tem a parceria técnica do Instituto Rodrigo Mendes. O município concentrou seus esforços para tornar a rede de ensino mais inclusiva e foram realizados diversos encontros formativos com os funcionários da Secretaria Municipal de Educação, da secretária ao funcionário administrativo, da nutricionista ao motorista, o que garantiu uma diversidade de olhares sobre as necessidades das pessoas com deficiência.

Para a professora Sandra Mara Robles Domingues, os encontros formativos mostraram que todos os profissionais da escola são responsáveis pela educação inclusiva. “Permitiu aos participantes desconstruir a visão assistencialista para com esses estudantes. Nosso papel é o de derrubar barreiras e pensar maneiras de favorecer a aprendizagem, pois toda pessoa é capaz de aprender”, contou.

No primeiro semestre de 2021, as escolas de Itapevi atendiam mais de 430 crianças e adolescentes com deficiência, público ao qual se destina a educação inclusiva; esse número varia, pois chegam laudos diariamente à secretaria. Um passo importante para a rede foi enfocar as necessidades do aluno, e não a deficiência. “Aprendemos a colocar a pessoa na frente da deficiência. Ele não é o autista fulano de tal, ele é o João, que tem seus gostos e preferências e sua forma de aprender”, explica Malu Sobreira, da equipe técnica do Gerenciamento de Atendimento Educacional Especializado (Gaee) do município.