A Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) lança o livro "Temas em Direito e Economia do Trabalho", coordenado pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Sampaio. A publicação traz a público uma coletânea de artigos que refletem o desafio cotidiano dos membros do Poder Judiciário para fazer com que se cumpram as leis em um ambiente marcado por relações econômicas complexas, inclusive do ponto de vista social, especialmente na Justiça do Trabalho.

O livro é fruto do Projeto de Difusão de Conhecimentos em Direito, Economia e Justiça, conduzido pela FGV Direito Rio e realizado em parceria com tribunais e suas escolas judiciais. Seu fio condutor é a relação do Poder Judiciário com temas na área de Direito e Economia. A publicação dos artigos proporciona a seus autores a oportunidade de aplicar e solidificar os conhecimentos adquiridos em cursos e seminários, combinando esse aprendizado com a interpretação de fatos e a análise das normas que marcam sua atividade profissional.

Os artigos da obra ora publicada, escritos por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), mostram como o ferramental econômico pode ser um importante aliado nesse campo de trabalho.

O livro aborda temas como "A tributação incidente nas diferentes modalidades de contratação de serviços (autônomo, CLT e pessoa jurídica) e sua consequência para o mercado de trabalho"; "A precificação legal do salário mínimo e seus reflexos na contratação de mão de obra qualificada no mercado de emprego"; e "Os impactos que as decisões do Poder Judiciário podem ter na economia das empresas brasileiras e as possíveis alterações que a Reforma Trabalhista trouxe à Justiça do Trabalho".

Outros tópicos em análise são: "A ‘economia compartilhada’, ou o ‘consumo colaborativo’, sob o prisma das relações de trabalho que se estabelecem a partir das plataformas digitais"; "O uso do consequencialismo jurídico para a tomada de decisões pelo Poder Judiciário brasileiro, tendo em vista ocaso da Operação Lava Jato"; e "A interação entre Direito e Economia na desconsideração da personalidade jurídica".

"A publicação desta obra, fruto da parceria da FGV Direito Rio com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho paranaense, apresenta enorme relevância no contexto do Projeto Direito, Economia e Justiça. Os textos compilados ilustram como direito e economia estão inexoravelmente atrelados nas questões decididas pela Justiça do Trabalho. Como organizadores, ficamos muito honrados com a receptividade dos magistrados e servidores do TRT da 9ª Região a mais essa iniciativa do Projeto, que tornou possível trazer ao público um conjunto de reflexões profundas sobre temas em torno das relações de trabalho. Essas ficam agora gratuitamente disponíveis no site do Projeto na internet e na biblioteca digital da FGV, contribuindo para a difusão de conhecimento nessa seara", comentou a professora Patrícia Sampaio, uma das organizadoras do livro.

O livro pode ser baixado gratuitamente no link.

Serviço

Livro: Temas em Direito e Economia do Trabalho
Autores: Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
Editora: FGV Direito Rio
Páginas: 224
Preço: Gratuito
Para adquirir entre no link.