O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) lançam, nesta terça-feira, 14 de setembro, o livro "Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas". A publicação reúne os principais estudos e pesquisas no que se refere ao investimento mínimo necessário por estudante para que as redes de ensino possam ofertar uma educação básica de qualidade no Brasil. O lançamento ocorrerá a partir das 9h30 (horário de Brasília), na sede do Inep, e contará com as presenças do ministro da Educação, Milton Ribeiro, e do presidente do Instituto, Danilo Dupas.

Os co autores e organizadores do livro são pesquisadores do Inep. A obra busca ampliar o diálogo sobre o CAQ, trazendo contribuições de diversos especialistas, com a devida pluralidade de visões, sob a perspectiva de tratar o assunto com responsabilidade e transparência. O livro conta com colaborações de pesquisadores de diversas universidades brasileiras, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e de organizações da sociedade civil.

No Ministério da Educação, o CAQ é tratado atualmente no âmbito do Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica. Em virtude da natureza do tema, ligada ao regime de colaboração, o colegiado conta com representantes da União, dos estados e dos municípios. A Secretaria Executiva do MEC coordena, desde 2019, uma agenda de trabalhos para avaliar a viabilidade de implementação do CAQ. O Inep, por meio da Diretoria de Estudos Educacionais (Dired), desenvolve estudos e pesquisas para subsidiar tecnicamente os trabalhos do comitê.
O evento será transmitido pelo canal do MEC no Youtube.

(https://www.youtube.com/c/ministeriodaeducacao_MEC)

O livro - A publicação é composta de duas partes. A primeira contextualiza o CAQ, apontando o cenário em que as propostas de metodologia de cálculo são apresentadas. É possível conferir algumas das contribuições conceituais e legais, além de análises a respeito dos recursos existentes, inclusive no que se refere ao novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Na segunda parte, são apresentadas as principais propostas de metodologia de cálculo do CAQ existentes no Brasil atualmente, incluindo a dos pesquisadores do Inep, baseada em análises empíricas aplicadas às bases de dados do Instituto, do FNDE e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O que reforça a relevância da utilização de dados públicos produzidos pelo Estado brasileiro.