A colocação no mercado de trabalho nem sempre é fácil. Pensando nisso, nos anos 2000 o Governo Federal desenvolveu o Programa Jovem Aprendiz, cuja finalidade é gerar oportunidades para adolescentes de 14 a 24 anos – no ensino fundamental e médio – que buscam ingressar no ambiente corporativo, de forma que seus estudos não sejam prejudicados.

A Legislação de Aprendizagem n° 10.097, em vigor há 21 anos, decreta que organizações de médio e grande porte têm de contratar jovens para integrar suas equipes, de acordo com a quantidade total de colaboradores. O número de jovens contratados deve corresponder de 5% a 15% dos funcionários.

Na terça-feira, dia 10 de agosto, a Medida Provisória 10.045/21 foi renovada, impactando diretamente a vida dos trabalhadores e empregadores. O deputado Christiano Aureo (PP-RJ), relator da MP, apresentou como proposta diversos programas, incluindo o chamado “Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego” (Priore), que apoia jovens de 18 a 29 anos que buscam a inserção no mercado. O projeto também visa ajudar idosos com mais de 55 anos que não possuem vínculo formal há, no mínimo, um ano.

Outro atributo previsto pela MP é a criação do Requip, potencial substituto para o já conhecido Jovem Aprendiz. De acordo com João Esposito, economista e CEO da Express CTB – accountech de contabilidade “Esse programa visa criar oportunidades não apenas para a juventude, mas para todos aqueles que já são contemplados pelo Bolsa Família, com renda de até dois salários mínimos e sem registro em carteira há pelo menos dois anos”.

O regime especial de trabalho, qualificação e inclusão produtiva gera uma bonificação para os que cumprirem a jornada de trabalho semanal. Aqueles que participarem do programa de qualificação de 180 horas, por sua vez, receberão uma bolsa.

“Vale ressaltar que, ao contrário do Jovem Aprendiz, o valor ofertado para os jovens participantes do Requip será de, no máximo, R$ 225,00. Ele serve como um bônus pela jornada de trabalho semanal de 22 horas. Esse programa também não conta com os benefícios trabalhistas disponibilizados pelo Jovem Aprendiz”, explica o economista.

Portanto, se o Requip for aprovado será um grande recesso, pois os jovens não terão benefícios como vale-transporte e receberão bem menos do que o Jovem Aprendiz oferece.

Sobre a Express CTB

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