O Governo Federal, por meio dos ministérios da Educação e da Saúde, apresentou nesta quarta-feira (04) diretrizes de recomendações para a volta às aulas presenciais, com segurança, em todo o Brasil. Essas informações estão na Portaria Interministerial assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na Cerimônia de Reconhecimento da Importância do Retorno Presencial das Atividades de Ensino.

“Eu gostaria de agradecer pela presença de todos, e aqui da mesa logo de início eu gostaria de saldar o meu amigo e colega de ministério, ministro Queiroga, que desde o início tem me ajudado e me apoiado em termos de vacinação dos profissionais da educação. Hoje, nós temos as vacinas necessárias para imunizar os profissionais da educação e elas já foram distribuídas aos estados.”, comentou Ribeiro.

As medidas previstas nessa Portaria objetivam divulgar diretrizes para o retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, atendidas as condições necessárias para a biossegurança dos estudantes, profissionais da educação e demais atores envolvidos, constantes nos protocolos locais, e sem prejuízo quanto à autonomia das redes de ensino para organização de seu sistema.

Ribeiro ressalta ainda o obstáculo em governar uma Pasta tão importante durante uma pandemia. “Ser ministro da Educação em um país continental já é um desafio em tempos normais, mas em uma pandemia o desafio é ainda maior. Ainda bem que conto com o apoio do presidente Bolsonaro e dos meus colegas ministros”, afirmou.

O ministro da saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que o “tema aqui é estratégico para o país, que é a questão do retorno às aulas presenciais. Nossa vida já tem sido importunada de várias formas por essa pandemia que se instalou no mundo em 13 de março de 2020. Tanto sofrimento já causou, com perdas, muitos óbitos, pessoas que sofrem, e nós sempre nos solidarizamos com todos que sofrem. E as crianças têm sido muito penalizadas”.

Para o chefe da pasta da saúde, a tecnologia nos dá a possibilidade de termos aulas a distância, “mas uma aula a distância nunca vai suprir as aulas presenciais, sobretudo no ensino básico, porque as crianças não têm ali somente as lições, elas também têm segurança alimentar, elas têm a relação interpessoal, que são fundamentais para a formação educacional, mas do caráter também, a educação sanitária”, complementou Queiroga.

De acordo com a Portaria, o apoio técnico para o retorno imediato e gradual das aulas presenciais será prestado por meio de grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE); realização de capacitações e disponibilização de materiais de apoio, manuais e orientações; instituição de diretrizes gerais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem; e para a regularização do calendário escolar, entre outras implementações.

Casos de Covid-19 nas escolas

Ao identificar um estudante com sinais e sintomas de síndrome gripal, a escola deve acionar os pais/responsáveis, orientando que esse estudante compareça a uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Os pais ou responsáveis dos estudantes e os profissionais de educação também devem comunicar a escola sobre o aparecimento de sinais, bem como se teve/tem contato próximo com algum caso confirmado ou suspeito de Covid-19.

Adicionalmente, as autoridades locais de saúde e a equipe da Atenção Primária à Saúde de referência da escola devem ser comunicadas.

Caso a suspeita seja confirmada, deve-se providenciar limpeza e desinfecção imediata do ambiente. Os profissionais e a comunidade escolar devem ser informados, e as atividades escolares devem ser reavaliadas.

Autoridades do mundo inteiro já concluíram que o retorno presencial das aulas é de suma importância. Além disso, cabe ao governo elaborar protocolos seguros e avançar nas outras agendas. “O Governo Federal já encaminhou doses de vacinas para vacinar 100% dos professores do ensino básico ao menos com a 1ª dose de vacina”, finalizou o ministro da Saúde.

Vacinação dos profissionais da educação

O Governo Federal já enviou doses da vacina de Covid-19 para imunizar, com pelo menos a primeira dose, 100% dos trabalhadores da educação do ensino básico e ensino superior dos estados e do Distrito Federal.

Até agora, mais de 3,2 milhões de profissionais da educação do ensino básico já tomaram a primeira dose e mais de 594 mil estão com o ciclo vacinal completo ou tomaram a vacina de dose única. Entre os profissionais do ensino superior, mais de 343,9 mil já tomaram a primeira dose e 35 mil a dose única ou as duas doses da vacina.

Dentro desse grupo estão: professores, diretores e todos os funcionários que trabalham para o funcionamento das escolas. Esse público já era considerado prioritário desde o começo da campanha, pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), mas o Ministério da Saúde antecipou o envio das doses.

Confira mais orientações para a volta às aulas presenciais nos guias a seguir:

Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica.

Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais de Ensino.