Os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Saúde, Marcelo Queiroga, assinam, nesta quarta-feira (4), na Sala de Atos, do Ministério da Educação, às 14h30, a portaria interministerial que reconhece a importância nacional do retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem nas escolas de todo País.

“Quero conclamá-los ao retorno às aulas presenciais. O Brasil não pode continuar com as escolas fechadas, gerando impactos negativos nesta e nas futuras gerações”, disse o ministro Milton Ribeiro, durante pronunciamento em rede nacional. Afirmando que a medida não poderia mais ser adiada.

A portaria, que será publicada no Diário Oficial da União, divulgará diretrizes para o retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem, atendendo condições necessárias para a biossegurança de alunos, profissionais da educação e demais atores envolvidos, estabelecidas em protocolos locais.

A normatização não afeta a autonomia das redes de ensino para organização de seus sistemas. Além disso, as medidas previstas se aplicarão, no que couber, também à educação profissional e tecnológica de nível médio. O apoio técnico para o retorno imediato e gradual das aulas presenciais será prestado por meio do Programa Saúde na Escola (PSE) do MEC, em parceria com o Ministério da Saúde.

Todas as informações necessárias para viabilização das aulas presenciais estarão disponibilizadas nos portais do Ministério da Educação, no Ambiente Virtual de Aprendizagem (Avamec), e da Saúde.

PRIORIDADE

A parceria entre os dois ministérios, garantiu que o processo de vacinação contra a Covid-19, da primeira dose, para os profissionais ligados a educação básica e superior, nos estados e no Distrito Federal, atingisse praticamente 100%. Em outubro do ano passado, o MEC havia solicitado a inclusão dos trabalhadores da educação no grupo prioritário, a fim de garantir o retorno ao presencial de forma segura.

A vacinação desse grupo, já soma mais de 3,2 milhões de profissionais da educação básica vacinados, com a primeira dose, e mais de 518 mil com esquema vacinal completo ou vacina de dose única. Entre os profissionais da educação superior, mais de 340 mil já tomaram uma dose e mais de 30 mil estão imunizados com as duas doses ou com a única. Os dados são da plataforma LocalizaSUS, do Ministério da Saúde.