O estágio é uma chance magnífica de muitos brasileiros conseguirem a tão sonhada inserção no mercado de trabalho. Afinal, dá a chance de colocarem em prática os conteúdos aplicados em sala de aula e ainda garante o desenvolvimento de habilidades profissionais inerentes às suas trajetórias.

Contudo, não apenas quem é contratado se beneficia. Afinal, quem abre vagas desse estilo também adquire pontos positivos, os quais garantem resultados melhores dos times de colaboradores. Para entender os inúmeros ganhos dessa modalidade, é preciso entender a legislação vigente.

Benefícios aos estudantes

De acordo com a Lei 11.788/2008, só pode estagiar quem está regularmente matriculado e frequentando uma instituição de ensino médio, técnico, superior ou nos dois anos finais do nível fundamental pelo EJA - Educação de Jovens e Adultos. A carga horária para esse tipo de admissão é de, no máximo, 30 horas semanais e seis diárias.

Assim, o foco aqui não é apenas uma fonte de renda, mas sim a chance de aproveitar em sincronia o melhor dos aprendizados acadêmicos com a prática corporativa. Esse é um grande diferencial para o currículo de milhões de brasileiros, pois muitos se graduam com vivências incríveis em seus históricos.

Além disso, o dispositivo legal também estabelece o recebimento de uma contraprestação, a bolsa auxílio, bem como o auxílio transporte e recesso remunerado. O período de descanso é de 2,5 dias a cada mês estagiado. Logo, se o indivíduo passou um semestre na vivência, ele tem direito a 15 dias para repor as energias, de preferência em união com as férias escolares.

Pontos positivos para as contratantes

Não somente empresas estão liberadas a recrutar talentos em início de carreira. De acordo com a norma, os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional do país podem abrir suas portas para os estagiários. Além disso, os profissionais liberais também têm o aval legal para oferecerem oportunidades.

Para isso, eles devem ter o nível superior, além do registro no conselho de fiscalização respectivo à sua área de formação. Seguindo as regras, as vantagens são garantidas para todas as partes envolvidas. O próprio país também pode ganhar, até porque esse é um meio de garantir o desenvolvimento dos jovens.

Como esse modelo não gera vínculo empregatício, quem contrata fica isento dos encargos trabalhistas, como FGTS, INSS, 13º salário, ⅓ sobre férias, além das verbas rescisórias. Porém, os ganhos não são apenas financeiros. Afinal, a chance de ter na equipe alguém com conhecimentos atualizados e muita disposição é fundamental para o sucesso dos negócios.

O Brasil e o planeta como um todo enfrentam momentos de crise. Para superar os desafios dessa realidade, contar com alguém criativo, proativo e com vontade de fazer do mundo um lugar melhor é essencial. Temos um imenso potencial para ser aproveitado e a chave para garantir isso é acreditar na força dos nossos estudantes!

*Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres - Associação Brasileira de Estágios

Sobre a Abres

A Associação Brasileira de Estágios é a maior entidade de representação de agentes de integração do país, ou seja, empresas responsáveis pela seleção e gerenciamento de vagas de estágio. A instituição tem como objetivo promover e divulgar a modalidade junto às comunidades do Brasil, estimulando a formação profissional de jovens talentos. Também executa ações para fortalecer os agentes de integração e a inserção de estudantes no mercado de trabalho.