A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) está remanejando R$ 54,9 milhões do antigo e descontinuado programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a formação continuada de professores da Educação Básica. As ações do Pnaic cessaram em 2018 e vários estados tinham saldos remanescentes em conta. A ação beneficiará 12 estados brasileiros e tem apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das Secretarias de Educação Estaduais.

O remanejamento contemplará: Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. Os estados da Paraíba e de Rondônia, que finalizam seus projetos voltados para a educação continuada, também farão parte do remanejamento de recursos.

Para o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da SEB, Renato de Oliveira Brito, a “secretaria tem desempenhado papel de extrema importância na formação nacional, e o apoio direto a formação continuada constitui um de seus pilares centrais”, afirma o diretor.

A iniciativa tem o intuito de promover uma formação que resulte em melhores práticas de ensino e constante atualização da prática pedagógica, bem como a otimização do uso de recurso público. Um dos motivos pelos quais, foi proposta alteração voltada a Formação Continuada de Professores – ProBNCC, com foco na aprendizagem do estudante, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o uso pedagógico das tecnologias.

Confira, abaixo, a lista:

Nº Estado Saldo em conta
01 Acre R$ 1.420.957,36
02 Amazonas R$ 5.354.471,22
03 Bahia R$ 12.786.135,13
04 Mato Grosso do Sul R$ 1.546.656,29
05 Piauí R$ 3.271.092,93
06 Goiás R$ 2.851.695,48
07 Maranhão R$ 8.734.197,78
08 Roraima R$ 728.524,69
09 Tocantins R$ 1.688.507,15
10 Pará R$ 10.789.087,42
11 Rondônia R$ 2.477.398,45
12 Paraíba R$ 3.310.010,36

Total das 12 UFs R$ 54.958.734,26