ASCOM-FNDE – Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 514.240.309,54 para escolas públicas, referentes à primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico), incluído o valor pertinente ao PDDE Emergencial. O recurso pode ser usado para enfrentamento da pandemia no retorno às aulas presenciais. O PDDE visa contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.

Em 2020, a autarquia já havia transferido R$ 810,5 milhões para o PDDE Básico e R$ 444 milhões referentes ao PDDE Emergencial para auxiliar as escolas na retomada das aulas presenciais. Neste mesmo ano, em 7 de outubro, o Conselho Deliberativo do FNDE aprovou a Resolução nº 16, que define os critérios e formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução dos valores.

Para receber os recursos do PDDE, as escolas públicas de educação básica precisam estar em dia com seu cadastro no sistema PDDEWeb, além de não apresentar pendências nas prestações de contas.

O FNDE disponibilizou em sua página eletrônica um passo a passo sobre a atualização cadastral. Também há um vídeo explicativo sobre o sistema.