O Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, participou nesta terça-feira (22), em Catânia (Itália), de uma reunião entre ministros membros do G-20, grupo que reúne as maiores economias do mundo. Temas como as perspectivas do ensino em meio à pandemia de Covid-19 e a transição de jovens para o mercado de trabalho dominaram as discussões.

“Pude verificar de perto como os demais países lideram [GSM1] com a pandemia na educação e o sentimento que tenho ficou ainda mais claro. Precisamos retornar às aulas presenciais o mais breve possível”, afirmou Milton Ribeiro.

O ministro lembrou que a maioria dos países retornou ao ensino presencial antes mesmo da vacinação de profissionais do setor. “É algo que tivemos muito cuidado no Brasil e reforcei aos demais ministros. Conseguimos, junto ao Ministério da Saúde e ao Palácio do Planalto, colocar nossos professores, por exemplo, dentro do grupo prioritário de vacinação”.

Patrizio Bianchi, ministro da Educação italiano, foi o anfitrião do evento. O grupo de trabalho destacou, ainda, a importância das maiores economias do mundo liderarem a recuperação, o desenvolvimento e a estabilidade do setor durante a crise sanitária. Um dos principais pontos é a necessidade de estímulo ao modelo híbrido de ensino. “A aula presencial é fundamental e não tem como ser substituída. É preciso usar a tecnologia como aliada e complementar”, ressaltou Ribeiro

O secretário-executivo, Victor Godoy, que acompanhou a comitiva, explicou as principais ações da pasta para mitigar os impactos da pandemia no setor. “O MEC exerce com responsabilidade seu papel de coordenador e articulador nacional, enfrentando com determinação os impactos da pandemia na educação. Vivemos o maior desafio das últimas décadas”.

Confira a seguir algumas das ações implementadas pelo Ministério da Educação:

Educação Conectada

O Programa de Inovação Educação Conectada (Piec) tem como objetivo apoiar a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Ele está presente em quase todos os municípios brasileiros e em 77% das escolas estaduais e municipais.

Em 2020, foram empenhados mais de 165 milhões, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Termos de Execução Descentralizada, beneficiando 99.938 escolas com acesso à banda larga e 7.568 escolas conectadas via satélite. Além disso, o Educação Conectada está levando conexão de alta velocidade, via satélite, para 7.400 escolas rurais

PDDE emergencial

O MEC destinou recursos na ordem de R$ 672 milhões diretamente às escolas das redes estaduais, municipais e distrital, a fim de que essas possam se preparar para retornar às aulas com segurança. Esses recursos atenderão 116.899 escolas e mais de 36 milhões de estudantes, com objetivo de apoiar o planejamento das redes para a retomada das atividades presenciais.

Conta pra Mim

Em substituição às ações presenciais previstas, foram elaborados e disponibilizados materiais on-line gratuitos, voltados a orientar e a incentivar pais, familiares e demais interessados a colocarem em prática as estratégias de literacia familiar. Por meio delas, as crianças adquirem habilidades consideradas fundamentais para o sucesso em sua trajetória escolar, como a ampliação do vocabulário, o raciocínio verbal, os conhecimentos de literacia, as funções executivas, entre outros.

Curso Práticas de Alfabetização

Inspirado em abordagens eficazes, comprovadas por robustas evidências científicas, o curso foi delineado para maximizar o desempenho da atuação do alfabetizador. Com linguagem simples e direta, trata-se de uma formação de cunho eminentemente prático, totalmente acessível ao público em geral. Sua ampla disponibilização logrou um grande sucesso. Em pouco tempo, o curso se tornou o mais acessado e o mais bem avaliado de toda a história do portal Avamec, Ambiente Virtual Colaborativo de Aprendizagem.

PDDE - Sala de Recurso

Destinação de R$ 254 milhões para equipar 8.412 salas de recursos multifuncionais, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisição ou adequação de itens que compõem essas salas, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, às escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica, em conformidade com o Programa Escola Acessível.

Protocolos de Biossegurança

No interesse de se antecipar e orientar às instituições de ensino quanto ao retorno das atividades presenciais, foi elaborado o Protocolo de Biossegurança pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), com apoio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). O protocolo toma por base as orientações cedidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e do Ministério da Saúde para o afrouxamento controlado das medidas de distanciamento e os ajustes das medidas sociais e de saúde pública que deverão ocorrer, sendo monitorados seus efeitos e impactos na comunidade acadêmica e de toda a sociedade.

Alunos Conectados

O programa disponibiliza, com a entrega de chips, serviço de internet gratuita para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica matriculados em instituições da Rede Federal de todo o país. A realização da ação só foi possível com a parceria firmada com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que disponibiliza uma rede de alta velocidade para as instituições federais.

Ao todo, já foram entregues, desde a implementação do Programa, mais de 154 mil chips para universidades e institutos federais.

COE

O MEC criou, em março de 2020, mês de início da pandemia, o Comitê Operativo de Emergência (COE), com a finalidade de debater e definir medidas de combate à disseminação da Covid-19 em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.

O COE é formado por: secretarias do MEC, FNDE, Ebserh, Inep, Consed, Undime, Conif e Andifes. O objetivo desse Comitê é articular as redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal para identificar, em conjunto, ações importantes para a educação na pandemia. O COE conduz com regularidade semanal mais de 30 encontros.