O Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formacao Inicial e Continuada para Professores e Diretores Escolares, instituído pelo Ministério da Educação (MEC), tem por objetivo induzir a oferta de cursos de licenciatura que atendam às necessidades da atual política curricular da educação básica e da formação de professores e diretores escolares para atuarem nessa etapa de ensino.

O Programa compreenderá três etapas, sendo elas: a Formação Inicial, a Formação Continuada e a Formação de Diretores. A primeira etapa do Programa contemplará a etapa da formação inicial, que tem por objetivo promover a adequação da pedagogia e das licenciaturas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aos currículos e matrizes estabelecidas pelas redes de ensino, às propostas pedagógicas curriculares das escolas de educação básica, e à Base Nacional Comum (BNC) – Formação Inicial.

O público-alvo dessa primeira etapa são estudantes com bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com compromisso de realizar um ano de residência na rede pública de ensino com bolsa, e professores sem qualificação adequada, priorizando os que não possuem curso superior. O atendimento será realizado por meio das Instituições de Ensino Superior (IES), atuando em redes distribuídas nas cinco regiões do país. Cada uma das redes é composta por uma IES Federal, uma IES Estadual e uma IES privada, sem fins lucrativos.

As IES ofertarão quatro cursos, sendo eles: pedagogia; letras; matemática; e ciências ou licenciaturas interdisciplinares. Dessa forma, estarão envolvidas 33 IES, com a oferta de 5.280 vagas. Para realizar a adesão, as instituições deverão apresentar um Projeto Institucional que comprove o alinhamento de propostas pedagógicas das licenciaturas à BNCC e à BNC – Formação Inicial.

Para o secretário de educação básica, professor Mauro Luiz Rabelo, a relevância do Programa é que: “o MEC confirma seu papel de indutor de políticas públicas educacionais por meio de fomento às universidades que realizarem a adesão”.

Renato de Oliveira Brito, diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação, ressalta que “o Programa será implementado com as Instituições de Ensino Superior atuando em redes, nas cinco regiões do país, constituindo-se em Centros de Excelência para a formação docente”.