O Ministério da Educação (MEC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) se reuniram, nas últimas quinta e sexta-feira (10 e 11), com a Casa Civil e com o Ministério da Economia (ME), respectivamente. As reuniões foram agendadas com o objetivo de tratar das necessidades de desbloqueio e de suplementação orçamentária no âmbito do MEC e suas vinculadas.

O MEC possui um dos maiores orçamentos da Esplanada, já que além dos programas e ações educacionais, o Ministério também possui responsabilidade direta sobre a educação superior e sobre a educação básica brasileira. São 110 instituições de ensino vinculadas ao MEC, entre universidades e institutos federais.

O MEC, a Andifes e o Conif vinham se reunindo semanalmente desde maio deste ano. As audiências de videoconferência propostas pelo MEC, desde o primeiro encontro visavam discutir a pauta do orçamento das universidades e institutos federais, e ações para desbloquear os recursos e, posteriormente, discutir a suplementação do orçamento.

“Assim que o orçamento foi aprovado e o orçamento das universidades e institutos teve a redução, nós já começamos algumas iniciativas internas e de diálogo com a Andifes e o Conif, justamente para buscar alternativas e buscar compreender com dados concretos quais serão os impactos do orçamento aprovado nas instituições”, afirma o secretário-executivo do MEC, Victor Godoy.

O presidente da Andifes, Edward Madureira, afirma que a associação entende esses diálogos semanais como fundamentais: "Nossa avaliação em relação a esses encontros é muito positiva. Isso demonstra que tanto o MEC percebe a gravidade da situação e se empenha bastante na solução desse problema, como as universidades entendem que esse canal de interlocução é fundamental dentro do governo", afirma Edward.

A Secretaria de Educação Superior (Sesu) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) já vinham realizando reuniões quinzenais com a Andifes e o Conif, mesmo antes das reuniões conjuntas com a secretaria- executiva, com o intuito de entender as necessidades e preocupações das universidades e dos institutos federais.

Wagner Vilas Boas, secretário de educação superior do MEC, conta que com a mudança do atual cenário, com restrições orçamentárias por conta da pandemia e da situação fiscal do país, as universidades e os institutos tiveram de se unir nessa pauta de recomposição do orçamento. "Nós nos unimos, universidades e institutos, Sesu e Setec, para conseguirmos, juntos, mais fortes, a recomposição do orçamento e a solução dos problemas enfrentados pela Rede Federal", afirma o secretário Wagner.

As reuniões com a Casa Civil e com o Ministério da Economia, que ocorreram na quinta-feira (10) e sexta-feira (11) da última semana, além da participação do secretário-executivo do MEC, contaram também com a participação do presidente da Andifes, Edward Madureira, e da presidente do Conif, Sônia Regina de Souza. A última reunião oportunizou que o MEC, a Andifes e o Conif expusessem os possíveis impactos advindos do corte do orçamento do Ministério como um todo e da Rede Federal.

O secretário-executivo do MEC conta que o “diálogo com as universidades e os institutos federais é importante justamente para que a gente tenha os dados concretos do que pode ser afetado nas instituições”, afirma Victor Godoy, explanando sobre a importância de se apresentar informações precisas ao ME e à Casa Civil.

Sônia Regina, presidente do Conif, afirma que essa oportunidade de mostrar ao Governo Federal os impactos sofridos pelas universidades e institutos traz uma conscientização maior sobre a importância do orçamento para a Rede Federal. “Nós sabemos que diante da demanda da Casa Civil e do ME, provavelmente não há um espaço mais específico para conhecer as especificidades e a natureza de cada autarquia no âmbito do MEC”, afirma a presidente do Conif.

Nesse sentido, Wandemberg afirma que a Casa Civil e o ME receberam de forma muito clara e sensível a necessidade de recomposição do orçamento do MEC, com ênfase na Rede Federal de ensino. "Ambas as pastas foram bem solícitas a essa demanda, entenderam a nossa necessidade e puderam ouvir dos próprios dirigentes dessas instituições quais são as suas necessidades.", ressaltou o secretário de educação profissional e tecnológica.

Na última semana, ocorreu o desbloqueio de R$ 900 milhões dos R$ 2,7 bilhões contingenciados. Esse desbloqueio mostra a preocupação e a priorização da educação pelo Governo Federal, já que o Ministério da Educação foi a Pasta com o mais valor desbloqueado. O que se espera agora é que o ME, dentro de suas possibilidades, avalie as condições de melhorar a situação orçamentária das instituições, conforme afirma Wandemberg Venceslau.

O secretário-executivo também afirma que: “Essas conversas trouxeram uma sensibilidade para que as equipes que estão analisando os números dos bloqueios possam tomar as melhores decisões. O ME e a Casa Civil deixaram muito claro que a educação é uma pauta prioritária. Isso foi dito e ressaltado por ambos”.

O que dizem as secretarias e presidências

“A Setec agradece à secretaria-executiva do MEC por viabilizar de maneira coordenada que essas reuniões ocorram, na qual nem as demandas da Setec nem de outras secretarias sejam tratadas de maneira individualizada”. – Wandemberg Venceslau, secretário de educação profissional e tecnológica.

"A Andifes e o Conif têm reconhecido o esforço do MEC. O Ministério já formalizou para as áreas e instâncias superiores essas demandas, tem feito a articulação e eles têm reconhecido isso. Está no compasso natural que a administração exige para a gente solucionar o problema". – Wagner Vilas Boas, secretário de educação superior.

"A participação do MEC, diagnosticando os problemas com profundidade e abrindo essas oportunidades é de extrema importância. Além disso, a disposição do secretário-executivo de não só receber a Andifes, mas também de trabalhar na abertura de portas para diálogo em outras esferas do governo e do Poder Executivo é fundamental." – Edward Madureira, presidente da Andifes.

"Uma menção especial ao secretário-executivo Victor Godoy, que por meio dessa iniciativa fez que por meio do diálogo nós pudéssemos nos aproximar de maneira mais efetiva do próprio MEC, assim como das outras agendas, como a da Casa Civil e a do Ministério da Economia". – Sônia Regina de Souza, presidente do Conif.