Os hospitais universitários federais da Rede Ebserh/MEC continuam recebendo importantes reforços financeiros por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), administrado pela estatal. Nesta quinta-feira, 17, a Ebserh liberou quase R$ 60 milhões para 38 unidades vinculadas. São aproximadamente R$ 50 milhões para custeio dos hospitais, que inclui a aquisição de insumos e medicamentos, além de cerca de R$ 8 milhões para investimentos, como obras e aquisição de equipamentos.

Os recursos já estavam previamente pactuados com as unidades por meio contrato de objetivos, documento anual feito entre a administração central e os hospitais que estabelece quais são as prioridades para alocação de recursos. O objetivo é atuar de forma planejada para garantir a manutenção dos serviços das unidades.

“O planejamento é fundamental para que possamos realizar uma gestão eficiente. De forma planejada, podemos otimizar os recursos e os resultados, com mais e melhores serviços para a população. O contrato de objetivos permite esse planejamento e os gestores sabem que podem contar com os recursos, além de terem a previsibilidade de onde e como aplicá-los. Por outro lado, temos um maior controle de gastos e um maior controle e transparência sobre o uso do dinheiro público”, destacou o vice-presidente da Ebserh, Eduardo Vieira.

Contrato de objetivos

A verba será utilizada conforme estabelecido pelos contratos de objetivos dos hospitais, um modelo de pactuação proposto pela Ebserh, que permite planejar melhor as receitas e despesas de cada unidade. Isso significa que cada hospital já tinha a previsão dessa descentralização de verba e já havia programado sua utilização, de acordo com o que foi priorizado em seus Planos de Aplicação dos Recursos.

O contrato de objetivos também possibilita maior transparência, controle e monitoramento das ações pactuadas. "Para a liberação dos recursos, os hospitais também passaram por avaliações técnicas que confirmaram a capacidade de execução dos valores de cada unidade", explica Vieira.

O Programa e a Ebserh

O Rehuf destina-se à reestruturação e revitalização dos hospitais vinculados às universidades federais. A descentralização dos recursos obedece a critérios como o porte do hospital (número de leitos) e o perfil assistencial (baixa, média ou alta complexidade), entre outros. O objetivo é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários federais possam oferecer atendimento médico e hospitalar de qualidade, além de apoiar o ensino e a pesquisa.

Já a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e, principalmente, apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.