O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) promoveram a terceira reunião virtual, nesta segunda-feira (31), com representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), para dar continuidade às tratativas para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Na reunião foi informado que o Saeb 2021 será aplicado no final deste ano, nos mesmos moldes de 2019. Está mantido o formato censitário para 5º e 9º ano do ensino fundamental para as disciplinas de Língua Portuguesa (leitura) e Matemática; e 3ª e 4ª séries do ensino médio das escolas públicas para Língua Portuguesa (leitura) e Matemática. Para o 2º ano do ensino fundamental, da educação pública, será adotado o formato amostral para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática. No caso do 9º ano do ensino fundamental, as disciplinas são Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

Já para o 5º e 9º ano do ensino fundamental, as disciplinas são Língua Portuguesa (leitura) e Matemática; e a 3ª e 4ª séries do ensino médio, das escolas privadas, as disciplinas são Língua Portuguesa (leitura) e Matemática, o método utilizado será amostral.

O secretário-executivo do MEC, Victor Godoy Veiga, informou aos participantes que está para ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que estabelece a criação de um grupo de trabalho para debater um novo modelo para o Saeb e Ideb, com a participação dos técnicos da pasta e do Inep, além de representantes do CNE, Consed e Undime.

Victor Godoy Veiga ressaltou que a aplicação do Sistema de Avaliação permitirá analisar a qualidade da educação básica e, dessa forma, será possível aprimorar os programas e projetos destinados a suprir as deficiências de aprendizagem dos estudantes. “Principalmente diante de um ciclo afetado diretamente pela pandemia pela Covid-19, como foi o caso de 2020 e 2021, até o momento”, comentou Godoy.

Durante a reunião, o secretário-executivo enfatizou para os representantes do Consed e da Undime a necessidade e a importância da parceria das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital para a viabilização do Saeb, por meio da presença dos estudantes em sala de aula. “Todas as esferas governamentais envolvidas nesse processo precisam desempenhar suas ações com um esforço de gestão sem precedentes com vistas a assegurar o cumprimento dos objetivos do Saeb”, disse Victor Veiga.

O presidente da Undime, Luiz Miguel, explicou que a entidade não condicionou a volta às aulas presenciais à vacinação dos trabalhadores da educação. “Não é difícil construir estratégia conjunta com os entes federados. Com a vacinação dos envolvidos, será possível trazer de volta as equipes e fazer o processo escolar funcionar perfeitamente”, opinou Miguel.

Segundo Vitor de Ângelo, presidente do Consed, o problema das aulas presenciais não é por conta de protocolo. “Em nenhum momento vinculamos vacina ao retorno das aulas. Estamos na eminência de retornar e logo interromper por causa das novas variantes da Covid que estão surgindo. O problema não é o protocolo. Ele existe. O que precisamos é de ambiente seguro para voltarmos às aulas presenciais”, comentou Vitor.

Outro tema abordado na reunião foi a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O secretário-executivo adjunto, José de Casto Barreto Júnior, informou aos participantes que o certame acontecerá em 2021. “Teremos Enem neste ano sim. O Inep está trabalhando com toda sua capacidade operacional para a realização do Exame”, esclareceu Barreto.

Danilo Dupas Ribeiro, presidente do Inep, reforçou que os esforços não estão sendo medidos para a realização do certame. “A equipe está totalmente dedicada para que tenhamos o melhor Enem da história. Ele será aplicado nos mesmos moldes do anterior”, informou Dupas.