A Transformação Digital no Ministério da Educação (MEC) está a todo vapor. O MEC, em parceria com a Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia, disponibilizou para a sociedade mais nove (9) serviços automatizados que podem ser acessados pelo portal gov.br, de maneira simples, digital e sem complicações. Eles fazem parte de um rol de serviços da Secretaria de Regulação de Educação Superior (Seres).

Os serviços listados abaixo podem ser solicitados por Instituições de Educação Superior (IES), na representatividade de seu Procurador Institucional (PI) da IES ou Auxiliar Institucional (AI) da IES. Esses procedimentos são realizados de forma integrada ao Sistema e-MEC:

Vinculação de cursos de graduação bacharelados/licenciaturas interdisciplinares no Sistema e-MEC;
Saneamento de curso na base do Sistema e-MEC no caso de curso presencial idêntico a outro curso da Instituição de Educação Superior;
Alteração referente a endereço da IES no Sistema e-MEC, como endereço extinto, alteração de sede, mudança do endereço pela prefeitura e CEP inexistente;
Atualização de dados da mantenedora de IES no Sistema e-MEC conforme consta na base da Receita Federal do Brasil;
Inserção ou a correção de dados de ato regulatório de IES ou curso de graduação;
Inclusão de nome de curso experimental na tabela do e-MEC;
Vinculação de cursos de graduação à respectiva área básica de ingresso (ABI) no Sistema e-MEC;
Alteração da denominação de curso no caso de Instituição de Educação Superior estadual ou militar; e
Correção de dados de curso de graduação conforme ato publicado.

A intenção é prestar um melhor atendimento ao reduzir a burocracia, simplificar o acesso, diminuir o tempo de espera e os custos para obtenção dos serviços públicos. Isso proporciona mais eficiência e celeridade, além da diminuição de custos com infraestrutura e otimização da força de trabalho. No contexto prático, a otimização de ações relativas ao registro e cadastro das instituições de ensino impactam diretamente no custo Brasil, pois são instituições que precisam ter agilidade no tratamento de suas necessidades para fomento à economia e à educação.

Alguns benefícios da automação dos serviços públicos:

O serviço fica disponível no gov.br;
Integrado ao login único do governo federal;
Permite obter avaliação da sociedade para ajustes e melhorias; e
Todos os atendimentos são acompanhados pelo cidadão de maneira transparente.

Segundo o subsecretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério da Educação (STIC), André Castro, “buscar a conveniência, serviços colaborativos e produtos inclusivos que permitam entregar valor à sociedade é primordial no contexto digital em que vivemos”. Para tanto, a STIC, em conjunto com as diversas secretarias responsáveis pelas políticas públicas educacionais, vem trabalhando diariamente para transformar e melhorar os serviços oferecidos pelo Ministério da Educação.

“A entrega da automação de mais nove (9) serviços é algo que merece ser compartilhado e comemorado. Temos ainda muito a fazer, com o reconhecimento e agradecimento de todos os envolvidos para que mais esta etapa fosse cumprida. Estamos focados no cumprimento do plano digital do MEC, e já vislumbrando novas oportunidades.”, ponderou o subsecretário.

Para o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Paulo Almeida, “a implementação dos novos serviços só vem reafirmar o compromisso do MEC em dar celeridade aos processos administrativos, no intuito de entregar respostas mais rápidas à sociedade brasileira”. Com a entrada no ar de mais 9 serviços, sobe para o total de 13 o número de serviços disponíveis no Gov.br somente da Seres. Ainda há a previsão de automatização de mais 27 serviços da Secretaria.