O Ministério da Educação publicou nesta quinta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU), os três editais que definem as formas e prazos para as adesões das instituições de ensino, privadas e públicas, aos processos seletivos do segundo semestre de 2021 dos programas do governo federal que oferecem oportunidades para ingressar no ensino superior: Prouni, Fies e Sisu.

Os processos seletivos para o segundo semestre de 2021 de todos os três programas estão previstos para ocorrer entre julho e agosto. Os cronogramas de inscrição já foram antecipados pelo MEC. Os editais com as regras e prazos das inscrições serão publicados posteriormente.

Prouni

As mantenedoras de instituições privadas de ensino superior podem manifestar interesse em aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni) a partir do próximo dia 31 de maio até as 23h59 do dia 4 de junho. A manifestação de interesse em aderir ao Prouni é procedimento obrigatório tanto para a primeira adesão ao programa, para a renovação de documentos de adesão expirados conforme disposto na Lei nº11.096, como também para nova adesão de mantenedoras desvinculadas.

A adesão ao Prouni, que é o procedimento para que as instituições possam ofertar bolsas no processo seletivo do segundo semestre de 2021, ocorrerá de 31 de maio até as 23h59 do dia 17 de junho. Os prazos e procedimentos estão definidos no Edital nº 31. Tanto a manifestação de interesse em aderir ao Prouni como a adesão para o processo seletivo do segundo semestre serão realizadas por meio do sistema informatizado do Prouni (Sisprouni).

Fies

As regras para a adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) constam no Edital nº 32. As mantenedoras de instituições privadas de ensino deverão realizar os procedimentos para assinatura e emissão do documento que atesta a participação no processo seletivo do segundo semestre, no período de 8 de junho até as 23h59 do dia 15 de junho.

Somente as mantenedoras que possuam Termo de Adesão ao Fies e ao FG- Fies estão habilitadas a assinar o documento de participação na próxima edição do Fies. Todos os procedimentos para a assinatura e emissão do Termo de Participação serão realizados no endereço eletrônico http://fiesgestao.mec.gov.br/ .

Sisu

As instituições públicas de ensino superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, têm prazo para aderir ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do dia 5 de julho até as 23h59 do dia 9 de julho. Já o prazo para retificação do documento de adesão é de 12 a 16 de julho. As regras e prazos para a adesão são os dispostos no Edital nº 30.

Os procedimentos operacionais referentes ao Sisu serão efetuados exclusivamente por meio do sistema eletrônico disponível para as instituições públicas de ensino superior no endereço http://sisugestao.mec.gov.br .

O processo seletivo do Sisu para o segundo semestre de 2021 está previsto para ocorrer em agosto.

Cronogramas de adesão

Prouni

31 de maio a 4 de junho - manifestação de interesse em aderir;

31 de maio a 17 de junho – adesão ao processo seletivo do 2º semestre de 2021.

Fies

8 a 15 de junho - assinatura e emissão do Termo de Participação.

Sisu

5 a 9 de julho – adesão;
12 a 16 de julho – retificação do documento de adesão.