Promover condições de acessibilidade ao ambiente físico, aos recursos didáticos e pedagógicos e à comunicação e informação nas escolas públicas de ensino regular. Esse é o objetivo do Programa Escola Acessível, implementado pelo Ministério da Educação (MEC), no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), sob a responsabilidade da Secretaria de Modalidades Especializadas (Semesp), em parceria com o FNDE.

Constituindo uma medida estruturante para a consolidação de um sistema educativo inclusivo, o Programa Escola Acessível disponibiliza recursos às escolas contempladas pelo Programa Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais e/ou que possuam estudantes da educação especial matriculado, pelo qual são financiáveis a adequação arquitetônica – rampas, sanitários, vias de acesso, instalação de corrimão e de sinalização visual, tátil e sonora – e a aquisição de cadeiras de rodas, recursos de tecnologia assistiva, bebedouros e mobiliários acessíveis.

Após alterações nos critérios de priorização do Programa, são contempladas, prioritariamente, as escolas com maior número de matrículas de estudantes público da educação especial, declarados no Censo Escolar do ano anterior. Antes da mudança, o Programa contemplava escolas com Salas de Recursos , mas sofreu alterações, pois já havia alcançado 100% dessas escolas.

Para acessar o Escola Acessível, a Secretaria de Educação e as escolas público-alvo do Programa deverão se cadastrar junto ao SIMEC, o portal operacional e de gestão do MEC.