O Ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro, e o Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, assinaram, na manhã desta segunda-feira (17), uma portaria interministerial que cria o concurso MEC/MD de Monografias sobre Defesa Nacional - Prêmio Santos Dumont 2021. O objetivo do Prêmio é identificar, dar visibilidade e valorizar os trabalhos de conclusão de curso que tenham relação com Defesa Nacional.

Milton Ribeiro afirmou que assim que soube da iniciativa percebeu que seria uma ação que incentivaria o patriotismo cultural. “Nós estamos tentando, sobretudo, trazer para a educação, com esse concurso, a ideia de defesa muito próxima à ideia de patriotismo. Não é a defesa como segurança, é como patriotismo. É a gente pensar sobre soberania nacional”, afirmou.

O ministro aproveitou a oportunidade para reforçar que o MEC está à disposição do Ministério da Defesa no desenvolvimento de ações conjuntas voltadas para a educação. “Naquilo que nós pudermos ajudar, sobretudo na implantação desse concurso, eu quero dizer ao Ministério da Defesa que pode contar com o MEC, por meio da Sesu, que será um grande instrumento do MEC para que isso possa ser realizado”, disse o Ministro.

Walter Braga Netto afirmou que esse concurso é muito significativo para atingir o objetivo de tornar a defesa nacional, seus conceitos, projetos e benefícios, mais conhecidos no meio acadêmico. Nesse mesmo sentido, o diretor do Departamento de Ensino do Ministério da Defesa, general Viana, afirmou que o concurso “é uma grande oportunidade, uma vez que essa parceria conta com as instituições de ensino superior tanto públicas como privadas em todo o Brasil”.

O diretor afirmou, ainda, que o concurso tem por objetivo chegar a todas as regiões do país. “Nós temos uma expectativa muito grande de que esse concurso possa realmente chegar na ponta da linha, em todas as regiões, e aumentar essa conscientização dos assuntos de defesa, que são tão importantes para a nossa sociedade”, disse o general Viana.

Milton Ribeiro também enfatizou a importância das universidades privadas brasileiras, que compreendem 76% das instituições de ensino superior do país. “Nós temos que olhar com respeito e carinho para as instituições privadas, porque elas são parceiras”, reforçou.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu), pertencentes ao MEC, foram responsáveis pela elaboração do edital e pela consolidação do acordo. Além disso, cada uma dessas secretarias ficou responsável por exercer as seguintes funções:

A Seres ficou responsável por apoiar a divulgação do Prêmio;
A Sesu será responsável pelos pagamentos de diárias, passagens e pró-labore para os membros da comissão de avaliação. A Secretaria também disponibilizou a infraestrutura para as inscrições, que serão realizadas via ABEPRO e UNIFEI;
A Setec ficou responsável por acompanhar o processo de avaliação e, em conjunto com a Seres, auxiliar na divulgação.

O concurso, que será realizado bienalmente, prevê premiação em dinheiro para os seis melhores trabalhos de conclusão de curso. A ideia é estimular estudantes de graduação a desenvolverem trabalhos de conclusão de cursos relacionados à defesa nacional, que possam vir a contribuir para a ampliação da produção científica e consolidar o pensamento nacional sobre essa área.

Os seis melhores trabalhos de conclusão de curso receberão:

1º lugar - R$7 mil;
2º lugar - R$6 mil;
3º lugar - R$5 mil;
4º lugar - R$4 mil;
5º lugar - R$3 mil; e
6º lugar - R$2 mil.

Poderão participar do concurso todos os ex-estudantes e estudantes matriculados em cursos de graduação reconhecidos pelo MEC, seja em instituições públicas ou privadas. A relação dos vencedores será publicada no Diário Oficial da União, até o dia 22 de novembro de 2021.