O Processo Judicial Eletrônico (PJe) será tema da próxima aula especial ministrada aos graduandos do curso de Direito da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília (FPMB), no sábado, 15 de maio, das 10 às 12 da manhã, pelos professores Evandro Soares e Suzana Viega de Lima . Os estudantes, ainda distribuídos entre o primeiro e o quinto semestre do bacharelado, terão acesso a uma das principais práticas profissionais desta área de atuação, antes mesmo de iniciarem os trabalhos no Laboratório de Práticas Jurídicas (LPJ). O objetivo é apresentar a ferramenta e aproximá-la da jornada acadêmica dos Mackenzistas, promovendo o encontro direto com uma das tecnologias mais utilizadas no mercado de trabalho. A aula será aberta ao público, transmitida no canal oficial da FPMB no Youtube. - Clique aqui para assistir

O PJe é uma plataforma digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com diversos Tribunais e participação consultiva do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advocacia Pública e Defensorias Públicas. Pelo processo eletrônico, os profissionais podem propor atos jurídicos e acompanhar o trâmite processual de forma padronizada, e remota, considerando características específicas de cada ramo.

Além de ampliar o acesso à justiça e reduzir os custos do judiciário nacional, o sistema também afere celeridade às etapas burocráticas legais. Segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), enquanto os processos físicos mostram uma média de 144,19 dias no tempo cartorial, os processos judiciais eletrônicos apresentam uma média de 97,36 dias, o que indica redução de 48% do tempo no trâmite pelo PJe. A partir da análise quantitativa dos dados, o PJe mostrou ganhos no tempo que leva para que os juízes profiram decisões em processos conclusos. O estudo também verificou que menos de 25% dos processos eletrônicos ultrapassaram quatro anos sem a indicação de algum andamento processual. Em contraste, mais de 50% dos processos físicos ultrapassaram quatro anos.

"É uma tendência a aproximação do Direito com as inovações tecnológicas, porque elas auxiliam o ambiente jurídico a ser mais equilibrado, equânime, democrático e ágil. Sem esquecer que também agregam sustentabilidade a todos os processos, evitando o uso de folhas de papel, por exemplo - embora ainda precisemos avançar sobre a questão da energia. Então, não estamos apenas aproximando os nossos estudantes de uma prática profissional importante, essencial para a rotina deles, hoje e amanhã, estamos também provocando outras reflexões sobre o exercício do Direito, ensinando sobre outras demandas do universo jurídico, discutindo problemáticas que precisarão do protagonismo deles para serem solucionadas", explicou o coordenador da Graduação em Direito da FPMB, professor Mac Cartaxo .

Prática Jurídica

Com experimentação prática desde o 1º semestre, o curso de Direito na FPMB oferece o LPJ a todos os calouros. O Laboratório propõe um ambiente que reúne em sua atmosfera, conceitos acadêmicos e a prática jurídica, possibilitando aos estudantes atuarem como profissionais do mercado enquanto aplicam conceitos visitados em salas de aula.

O professor e a turma passam a conectar os conhecimentos apreendidos para encontrar soluções práticas, profissionais e até acadêmicas para as situações reais e hipotéticas, explorando, principalmente, o modelo pedagógico do CPMB, baseado no CHAVE (Conhecimento, Habilidade, Atitude, Valores e Experimentação).

O aluno é provocado ao exercício da experimentação e para assimilar e difundir os valores promovidos pela instituição. O LPJ contempla um arcabouço de cenários e contextos nos quais os alunos exercitam, de maneira controlada, o conhecimento que estão desenvolvendo, pautados e impulsionados pelo método.

A partir do 7º semestre os graduandos ingressam no Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), no qual passam a trabalhar o direito processual e o direito penal como operadores de direito. Intensificando ainda mais a interação entre os conteúdos assimilados na academia e a experiência do mercado de trabalho.

Serviço:

Aula especial de Direito - Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Data: 15/05/2021
Hora: 10h

Sobre a Faculdade Presbiteriana Mackenzie

A Faculdade Presbiteriana Mackenzie é uma instituição de ensino confessional presbiteriana, filantrópica e de perfil comunitário, que se dedica às ciências divinas, humanas e de saúde. A instituição é comprometida com a formação de profissionais competentes e com a produção, disseminação e aplicação do conhecimento, inserida na sociedade para atender suas necessidades e anseios, e de acordo com princípios cristãos. O Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) é a entidade mantenedora e responsável pela gestão administrativa dos campi em três cidades do País: Brasília (DF), Curitiba (PR) e Rio de Janeiro (RJ). As Presbiterianas Mackenzie têm missão educadora, de cultura empreendedora e inovadora. Entre seus diferenciais estão os cursos de Medicina (Curitiba); Administração, Ciências Econômicas, Contábeis, Direito (Brasília e Rio); e Engenharia Civil (Brasília). Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.