O Programa de Combate a Epidemias, a oferta de cursos on-line e a suspensão da mobilidade acadêmica internacional para assegurar o funcionamento das parcerias com outros países são algumas das ações da CAPES de enfrentamento ao coronavírus destacadas pelo Ministério da Educação (MEC). A pasta lançou nesta quarta-feira, 5 de maio, um relatório com seus principais trabalhos e de suas unidades vinculadas — entre elas, a Fundação — em um ano de pandemia.

Na sede do MEC, em Brasília (DF), Milton Ribeiro, ministro da Educação, apresentou o documento. “O relatório consolida as ações promovidas pelo Ministério da Educação de março de 2020 a março de 2021 para mitigar os efeitos da pandemia”, explicou. Nele o ministério ressalta o papel fundamental da CAPES na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da Federação. O MEC também mostra que a Fundação tem sido decisiva para os êxitos do Sistema Nacional de Pós-Graduação.

Concessões de bolsas no País

O MEC divide ações da CAPES em quatro partes. O lançamento do Programa de Combate a Epidemias está no de “concessões de bolsas no País”. Pela iniciativa, serão concedidas 2.600 bolsas e haverá um investimento de R$ 200 milhões, ao longo de quatro anos, para estimular pesquisas sobre a COVID-19 e outas doenças. A primeira edição da revista CAPES em Foco, sobre o Programa, recebe destaque no relatório.

Segundo Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, a pesquisa e a pós-graduação são protagonistas no combate à pandemia. “O arrefecimento da doença perpassa pela ampliação do conhecimento científico por meio, entre outros, dos programas de pós-graduação (PPGs) geridos pela CAPES”, afirmou.

Também aparecem no relatório os Programas de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPGs) na Amazônia Legal e Parcerias Estratégicas nos Estados. Os dois são iniciativas de investimento direcionado aos locais com PPGs avaliados com notas 3 e 4. Sua meta é diminuir as desigualdades regionais do País. Ambos tiveram início em 2020, já na pandemia. Juntas, as iniciativas somam mais de 2.500 bolsas.

Para aqueles que já tinham estudos financiados pela CAPES, o Ministério da Educação citou a prorrogação de seis meses de bolsas de mestrado e doutorado. A medida beneficiou 28.324 alunos.

Gestão interfederativa

A parte de “gestão interfederativa” lembrou a alteração, para outubro, do início das atividades de projetos do Programa de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) e do Programa de Residência Pedagógica, com oferta de 60 mil bolsas para futuros professores. O motivo foi o não funcionamento de diversas instituições de ensino superior.

A articulação pela continuidade das atividades da Universidade Aberta do Brasil (UAB) também é destaque. Mais de 90% dos cursos continuaram em funcionamento, o que permitiu que a maior parte dos 121 mil matriculados na principal ação do governo federal de indução da educação a distância (EaD) continuasse a formação.

Ainda no mundo on-line, foram citadas as 145 mil vagas para capacitação em Português, Matemática e Tecnologia da Informação e Comunicação e outras 20 mil em Estatística, lançadas em virtude do não funcionamento do ensino regular das escolas de educação básica.

Mais acima no documento, na parte destinada à Secretaria de Alfabetização do Ministério da Educação (Sealf/MEC), o MEC cita o papel da CAPES em dois cursos do programa Tempo de Aprender: Práticas de Produção de Texto e Alfabetização Baseada na Ciência (ABC).

Relações internacionais

A suspensão das mobilidades acadêmicas internacionais para preservar a saúde dos bolsistas, a prorrogação de projetos de pesquisa, a prorrogação por até 60 dias das bolsas de pesquisadores impedidos de voltar para o País e a facilitação para retorno ao Brasil são alguns dos pontos citados. A CAPES acompanha o cronograma dos países parceiros para retomar as viagens para o exterior.

Avaliação dos Programas de Pós-Graduação

A prorrogação do prazo para PPGs inserirem seus dados no Coleta para a Avaliação Quadrienal é o principal ponto nesse tópico. A possibilidade de defesa de dissertações e teses a distância é outra ação a ser citada.

Acesse o “Relatório de Atividades: Ações do MEC em resposta à pandemia de COVID-19” aqui. Os trabalhos da CAPES estão apresentados nas páginas 29 e da 54 à 58.