O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), da Secretaria de Alfabetização (Sealf) e da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), lançou, no início de 2021, o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE, elaborou protocolo específico, que tem por objetivo fazer com que a alimentação escolar seja promovida, seguindo todos os cuidados sanitários necessários e visando minimizar o risco de transmissão do novo coronavírus, considerou os cuidados relativos à educação alimentar e nutricional e à segurança dos alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O Guia se inicia com medidas gerais de proteção e prevenção à Covid-19, seguindo as medidas da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que orientam no sentido da retomada das aulas presenciais. Em seguida, são apresentadas orientações gerais que devem ser consideradas pelos gestores das redes das escolas de educação básica, visando levantar as necessidades de cada unidade escolar no sentido de infraestrutura material e de pessoal, como também as necessidades para desenvolver capacitações da comunidade escolar.

O documento traz uma série de recomendações para a execução do PNAE quando as aulas forem retomadas presencialmente, o Guia se divide nas seguintes categorias referentes às medidas sociais em saúde: Medidas gerais independentes da fase da Covid-19 em que se encontra a região; Cuidados no transporte escolar, com as áreas comuns, com o uso da biblioteca, com o uso de equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva e com a ventilação dos ambientes; Registros da OMS e do UNICEF para o uso de máscaras, entre outras.

Estas, são algumas das recomendações importantes descritas no documento a flexibilização dos horários das refeições, a dissolução dos estudantes em grupos com turnos diferentes, a diminuição do número de estudantes por mesa e o aumento de ventilação natural dos ambientes. Além das medidas sociais em saúde, o Guia apresenta uma síntese das medidas pedagógicas que devem ser consideradas, seguindo o que está sendo elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Também são listadas algumas normas vigentes para controle, prevenção e diminuição dos riscos.