A Property Rights Alliance (PRA), em parceria com 101 think tanks - dentre eles o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica (CMLE) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM) - e associações que buscam influenciar a política pública em 47 países, lançou uma carta aberta celebrando o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, endereçada ao diretor-geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO), Daren Tang.

Este ano, a PRA tem o prazer de apoiar o tema da WIPO Propriedade Intelectual e Pequenas e Médias Empresas: Levando suas ideias ao mercado. Direitos mais fortes de propriedade intelectual ajudam incentivar a pesquisa, impulsionar a inovação e apoiar os esforços de recuperação econômica.

Como observado pela carta:

"Nenhum negócio é muito pequeno para se beneficiar da Propriedade Intelectual (PI), pesquisas mostram que start-ups com patentes experimentam um crescimento de emprego 55% maior e um crescimento de vendas 80% maior cinco anos depois."

"A troca de bens e serviços intensivos em PI em todo o mundo é vital para a recuperação da COVID19; um mercado global regulado de forma robusta na aplicação dos direitos de PI é necessário para se proteger contra falsificações, transferências de tecnologia coagidas e outras práticas comerciais injustas"

"Os governos membros da OMC devem garantir proteções à PI adequadas e eficazes, consistentes com seus compromissos multilaterais e regionais"

A proteção dos direitos de propriedade intelectual é imprescindível à inovação, ao empreendedorismo e ao crescimento econômico. Quando esses direitos não são assegurados, os produtos e seus identificadores exclusivos estão sujeitos a infração. Isso reduz os incentivos econômicos para inovar ou entrar em novos mercados.

Proteções mais fortes de propriedade intelectual permitem que os criadores de conteúdo tenham controle sobre seus produtos, conteúdo e designs, e defendam seu trabalho daqueles que infringem suas contribuições únicas. Estudos têm mostrado continuamente que países com regimes de PI mais fortes desfrutam de PIB per capita mais alto, experimentam maiores níveis globais de desenvolvimento e contribuem significativamente para a inovação global em biotecnologia.

As indústrias intensivas em PI são um motor da economia global, e seus direitos não devem ser tomados como garantidos. As empresas intensivas em PI geram 45,5 milhões de empregos e contribuem com US$ 6,6 trilhões em valor agregado nos Estados Unidos, além de contribuir para 45% do PIB e empregar 30% da força de trabalho na União Europeia.

Os governos devem continuar a proteger os direitos de propriedade intelectual e encorajar as MPE a aproveitar ao máximo os direitos disponíveis a elas. Como afirmado na carta: "No entanto, nem todos os inovadores aproveitam os direitos de PI. De acordo com um relatório conjunto do Escritório Europeu de Patentes e do Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia, apenas 9% das MPEs possuem PI significativa."

Sobre o lançamento, o diretor executivo da Property Rights Alliance, Lorenzo Montanari, declarou: "estamos em favor dos direitos de propriedade intelectual porque apoiamos a inovação, a criatividade e uma economia de mercado livre. Hoje, mais do que nunca, organizações internacionais e governos em todo o mundo precisam promover políticas que reconheçam os direitos da PI como um dos principais contribuintes para inovação e para derrota da covid-19. A PI forte nos mantém seguros".

O Coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, Prof. Dr. Vladimir Maciel declarou sobre a iniciativa: "Um dos maiores desafios na retomada da economia é promover um ambiente para as empresas conseguirem investir e novos negócios surgirem. Muitas das inovações potenciais do Brasil deixam de ocorrer por conta do funcionamento do nosso sistema de PI, especialmente no que se refere a patentes. Além disso, a pandemia e a corrida pelas vacinas mostraram o quanto a inovação é fundamental para nosso bem-estar e a importância de termos um ambiente que estimule Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação."

A carta completa pode ser encontrada aqui http://bit.ly/3ng6jQd

Sobre o Centro Mackenzie de Liberdade Econômica

O Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, completando quatro anos em 2020, é um think-tank liberal acadêmico, único no Brasil baseado em uma Universidade. É uma iniciativa do Instituto Presbiteriano Mackenzie (IPM) junto à Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Entre suas pesquisas está o primeiro Índice de Liberdade Econômica Estadual (IMLEE) do Brasil, um levantamento inédito que analisa e avalia as condições de se empreender e ter sucesso no mercado e o grau de interferência estatal.

Sobre a Universidade Presbiteriana Mackenzie

A Universidade Presbiteriana Mackenzie está na 103º posição entre as melhores instituições de ensino da América Latina, segundo a pesquisa QS Quacquarelli Symonds University Rankings, uma organização internacional de pesquisa educacional, que avalia o desempenho de instituições de ensino médio, superior e pós-graduação. Possui três campi no estado de São Paulo, em Higienópolis, Alphaville e Campinas. Os cursos oferecidos pelo Mackenzie contemplam Graduação, Pós-Graduação Mestrado e Doutorado, Pós-Graduação Especialização, Extensão, EaD, Cursos In Company e Centro de Línguas Estrangeiras.

Em 2021, serão comemorados os 150 anos da instituição no Brasil. Ao longo deste período, a instituição manteve-se fiel aos valores confessionais vinculados à sua origem na Igreja Presbiteriana do Brasil.