O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quarta-feira (1º), o Protocolo de Biossegurança com diretrizes para o retorno das atividades nas instituições federais de ensino. O documento será oficializado por meio de portaria, que deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (02), mas já pode ser conferido em formato de cartilha, neste link. “Entendemos que os alunos precisam voltar às aulas o quanto antes, mantendo as medidas de segurança e prevenção, como o distanciamento social, por isso estamos lançando logo esse Protocolo, reunindo diretrizes gerais”, afirmou o secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel.

O documento foi elaborado por uma equipe multidisciplinar, composta por dois médicos, uma biomédica, um biólogo e uma sanitarista, e lista recomendações que seguem as orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Entre as diretrizes, estão medidas coletivas e individuais, como manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para ventilação do ambiente e lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70%. A cartilha também tem recomendações à instituição de ensino, como garantir a aferição da temperatura de servidores, estudantes e colaboradores, na entrada da instituição e de salas e ambientes fechados.

“Estamos providenciando uma série de ações para apoiar e garantir a segurança básica e necessária para que estudantes, familiares, professores, gestores e todos os envolvidos com o ambiente escolar possam retomar suas atividades de forma gradual”, destacou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza. Ele ainda acrescentou: “o Protocolo não é uma regra engessada, mas uma diretriz para nortear as instituições federais. É recomendável, inclusive, que elas mesmas elaborem seus próprios protocolos, baseados nessa cartilha que o MEC acaba de lançar.” O Protocolo de Biossegurança é voltado para as instituições federais, o que não impede as redes estaduais e municipais de ensino de adotar o documento.

Volta às aulas

O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes Culau, lembrou que cada instituto e campus têm autonomia para definir o retorno às aulas presenciais, obedecendo ao que for estabelecido pelas autoridades locais.