O crescimento acelerado do mercado brasileiro de startups é impulsionado por diversos fatores, como o desenvolvimento de um ecossistema de apoio robusto, que facilita o acesso das startups brasileiras a recursos, mentoria qualificada e financiamento.

Mas, afinal, o que é uma startup?

O Marco Legal das Startups (Lei Complementar 182/2021) define startup como uma organização empresarial ou societária, recém-criada ou em operação inicial, focada em inovação de modelo de negócios, produtos ou serviços.

Na essência, as startups são empresas que oferecem produtos ou serviços inovadores com grande potencial de crescimento acelerado. Neil Blumenthal, co-fundador e CEO da startup americana Warby Parker, descreve uma startup como “uma empresa que busca resolver um problema cuja solução não é óbvia e cujo sucesso não é garantido”.

Vale ressaltar que, em muitos casos, a inovação de uma startup não está na criação de um produto inédito, mas sim na forma como ele é oferecido ao consumidor. É o caso de empresas como Uber e Airbnb, que embora concorram com táxis e hotéis, inovaram ao proporcionar praticidade e conveniência aos usuários.

Requisitos para uma empresa ser considerada uma startup no Brasil

O Marco Legal das Startups estabelece os seguintes critérios para enquadramento de uma empresa como startup no Brasil:

- Empresário Individual;
- Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI);
- Sociedades Empresárias e Simples;
- Sociedades Cooperativas.

Essas empresas precisam ter uma receita bruta de até R$16 milhões no ano-calendário anterior. Se a empresa tiver menos de um ano de atividade, considera-se o valor proporcional de até R$1.333.334,00 por mês de atividade.

Além disso, a empresa deve ter, no máximo, dez anos de inscrição no CNPJ e atender a pelo menos um dos seguintes requisitos:

- Estar no regime especial Inova Simples, voltado para empresas inovadoras e tecnológicas.
- Declarar em seu ato constitutivo a utilização de modelos de negócio inovadores para gerar produtos ou serviços.

Principais diferenças entre uma startup e uma empresa tradicional

O diferencial de uma startup em relação a uma empresa tradicional está no foco em inovação e no desenvolvimento de soluções que geram produtos ou funcionalidades inéditas, promovendo ganho de qualidade ou desempenho.

Devido a esse modelo de negócio escalável e inovador, startups crescem de forma mais rápida e disruptiva do que empresas tradicionais, cujo crescimento costuma ser gradual. A expansão escalável permite às startups atrair consumidores e investidores que buscam alternativas inovadoras no mercado.

Como são consideradas de alto risco – por não possuírem histórico de resultados consolidados – startups precisam buscar fontes de financiamento alternativas. Investidores tradicionais, por sua vez, tendem a preferir opções de menor risco, o que impulsiona as startups a procurar investimentos alternativos.

Com o amparo do Marco Legal das Startups, essas empresas encontram cada vez mais suporte no ecossistema brasileiro, incentivando o surgimento de novos empreendedores e estimulando soluções inovadoras para o mercado.

A capacidade das startups brasileiras de inovar e se adaptar rapidamente às demandas do consumidor consolida o setor como um dos mais promissores da economia nacional, com um potencial significativo de transformar o Brasil em um dos principais polos de inovação global nos próximos anos.

Bianca Wosch - advogada do escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro Advocacia na área do Direito Civil e Empresarial