O Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga divulgou esta semana a lista preliminar das entidades habilitadas por segmento, para as Assembleias Setoriais Públicas (ASPs). São 40 organizações que pleiteiam as 30 vagas disponíveis no órgão para atuar na gestão de 2024-2028. Participam do processo instituições representantes de três segmentos: Usuários de Água, População da Bacia e Órgãos da Administração Federal e Estadual. O edital nº 02/2024 com a lista das entidades inscritas pode ser conferido aqui.

No dia 10 de setembro, terça-feira, será divulgada a lista final das entidades habilidades, no Site Águas. De acordo com o cronograma, as inscritas têm entre os dias 03 e 06 de setembro para a interposição de recursos, por meio de envio do formulário para o e-mail: .

Após três meses de mobilização com as entidades atuais e aquelas interessadas em iniciar sua participação na composição do órgão, a expectativa foi alcançada com 10 inscritos a mais. “No entanto, o setor de 'Usuários de Água' poderia ter registrado uma adesão maior, já que se trata de indústrias e concessionárias de saneamento. Ao mesmo tempo, sabemos que só deve se inscrever quem realmente irá se envolver ativamente do Comitê. Por conta disso, estou confiante que teremos um órgão cada vez mais participativo”, ressalta a presidente do Comitê Urussanga, Lara Possamai Wessler.

Confira a lista preliminar

As organizações no segmento Órgãos Públicos Estaduais e Federais são: Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (SEMAE); Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA); Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC); Polícia Militar do Estado de Santa Catarina (PMSC); Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC); Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

No segmento dos Usuários de Água são: Jaguaruna Saneamento (SPE S/A); Sindicato da Indústria de Extração de Carvão do Estado de Santa Catarina (SIECESC); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Morro da Fumaça; Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC); Colônia de Pescadores - Z33; Sindicato das Indústrias Químicas do Sul Catarinense (SINQUISUL); Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e a Torrecid do Brasil Fritas Esmaltes e Corantes LTDA.

No segmento da População da Bacia são: Conselho Regional de Biologia – 9ª Região (CRBio-09); Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA); Associação Catarinense de Engenharia Ambiental (ACEAMB); Associação Empresarial de Criciúma (ACIC); Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC); Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (FEPESC); Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC); Fundação de Içara do Meio Ambiente (FUNDAI); Ordem dos Advogados do Brasil 7ª Subseção Criciúma/SC (OAB/Criciúma).

Integram ainda o rol de inscritos desse segmento: Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISAM-SUL); Diretoria de Meio Ambiente de Criciúma (DMACRI); Diretoria de Cocal do Sul de Meio Ambiente (DMA); Câmara de Urussanga; Fundação de Morro da Fumaça do Meio Ambiente (FUMAF); Associação Beneficente ABADEUS e o Município de Sangão.

Lista das Entidades Habilitadas com ressalvas

Algumas entidades tiveram sua inscrição aceitas com ressalvas por não terem apresentado alguns documentos necessários para finalizar o cadastro. Dessa forma, elas receberão por e-mail a lista de pendências para complementar a inscrição, até o dia 06 de setembro.

Entre as organizações com documentos pendentes estão a Coordenadoria Regional de Educação de Criciúma (CRE) do segmento governamental; Sindicato da Indústria da Construção Civil do Sul Catarinense (SINDUSCON), Cooperativa de Exploração Mineral da Bacia do Rio Urussanga (COOPEMI), Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Cocal do Sul, Associação das Indústrias Processadoras de Mandioca e Derivados do Estado de Santa Catarina (AIMSC); Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAMAE) de Urussanga e a Associação dos Produtores da Uva e do Vinho Goethe (PROGOETHE), do segmento Usuários de Água. Já no segmento População da Bacia ficou a Diretoria de Meio Ambiente de Urussanga (DMA).