O Brasil se encontra entre os 10 países com o maior número de bilionários no mundo. Segundo a revista Forbes, temos, hoje, 51 bilionários, porém, ao contrário de outros países da lista, as doações - a chamada filantropia empresarial - podem ser consideradas relativamente baixos, com um total estimado de US$ 4 bilhões em repasses anuais. Esse dado faz parte do estudo “O Futuro da Filantropia no Brasil: Contribuir para a Justiça Social e Ambiental”, lançado em abril desse ano pelo Instituto Beja.

Os dados brasileiros contradizem a realidade dos Estados Unidos e países europeus: nos últimos anos, algumas das pessoas mais ricas do mundo aumentaram suas doações e a criação de suas próprias fundações. Hoje, o estoque de filantropia equivale a pouco menos de 3% do PIB global. No entanto, como demonstrado no relatório, em algumas economias avançadas o valor totalmente ajustado é de 10% ou até mais.

Segundo o CAF World Giving Index 2018, o índice de doação da iniciativa privada no Brasil é baixíssimo, com o país na 122ª posição. Ainda, segundo o Instituto Beja, a classe média é vista como a mais empática, por conviver diretamente com os problemas sociais. Entre os mais ricos, no entanto, essa prática não equivale à sua capacidade financeira.

A palavra filantropia deriva do grego antigo e significa “amor pela humanidade” e há muitos indivíduos que pensam que a prática é papel exclusivo do Estado. No entanto, a prática da filantropia empresarial é fundamental em um país que ainda sofre com a desigualdade social. É consenso que muitos dos maiores desafios do mundo podem ser melhor superados por uma parceria mais ampla entre os setores público, privado e organizações sem fins lucrativos.

Segundo o IBGE, mesmo longe do ideal, a filantropia no Brasil apresentou um crescimento significativo, chegando quase a dobrar na última década. O Censo GIFE (principal pesquisa sobre investimento social privado e filantropia no Brasil) em 2020 mostrou um investimento de R$ 5,3 bilhões (cerca de US$ 1 bilhão), tendo como causa provável, a pandemia de Covid-19.

Ainda sobre o estudo do Instituo Beja, os maiores motivadores identificados para a filantropia no Brasil são os valores familiares, o senso de responsabilidade, a percepção da injustiça e da desigualdade na sociedade brasileira, bem como as experiências pessoais.

De acordo com o IDIS - Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social, no estudo a respeito das perspectivas para a filantropia no Brasil em 2023, recebem apoio no país, em primeiro lugar, projetos voltados à educação e em último, projetos ligados à saúde. Começam a receber atenção no país projetos relacionados às questões de mudança climática e do meio ambiente, bem como as causas de justiça social e direitos humanos.

Vantagens também para as empresas

Para Marcella Souza, coordenadora Departamento de Assuntos Culturais e Terceiro Setor da Andersen Ballão Advocacia, existem vantagens na prática da filantropia corporativa não apenas para a sociedade, mas também para as empresas. “Quando bem planejada, com acompanhamento da utilização dos recursos e dos resultados alcançados, a filantropia pode ser muito benéfica ao proporcionar ganhos de imagem e reputação, cultura e ambiente organizacional e, em alguns casos, benefícios fiscais para as empresas”

Assim como as demais atividades e processos que fazem parte de uma organização, o desenvolvimento de um trabalho filantrópico também necessita de uma governança jurídica que alinhe o desejo de fazer a diferença para a sociedade com o cumprimento dos requisitos legais para isso.

“A exemplo das áreas comercial, de produção e de pessoas, o investimento social privado também precisa de uma estratégia e de mensuração constante para verificar se os resultados estão sendo aqueles desejados, principalmente para quem for favorecido”, comenta Marcella.

Quanto às questões jurídicas, a advogada esclarece que a legislação não tem regramento específico, por isso devem ser analisados caso a caso e utilizadas as regras do direito societário, tributário e contratuais de caráter geral e específico.

Como começar?

De acordo com o IDIS, existe uma diferença entre filantropia empresarial e responsabilidade social. A filantropia é uma maneira de doar dinheiro, tempo ou recursos a causas importantes para o desenvolvimento humano, social e político da sociedade. Já a responsabilidade social pode ser entendida como o conjunto de práticas e ações adotadas por empresas para promover o bem-estar social, reduzir impactos negativos na sociedade e contribuir para o desenvolvimento sustentável. “Cada uma em seu escopo, ambas são formas de as empresas contribuírem efetivamente para a construção de uma sociedade mais igualitária e com oportunidades para todos”, comenta Marcella.

Os empresários que quiserem dar os primeiros passos na filantropia, podem seguir algumas dicas propostas por Priscilla Pasqualin e Marcia Setti no livro “O Legal da Filantropia” e pelo IDIS, em seu estudo “Filantropia: Perspectivas para 2023:

- Inicie pela busca do foco ou propósito: o que motiva a atividade filantrópica;
- Procure uma causa com a qual a empresa se identifica: educação, saúde, meio ambiente, etc;
- Verifique qual o nível de comprometimento de recursos financeiros, humanos e tempo que a empresa terá disponíveis;
- Verifique qual a necessidade de conhecimento para a ação filantrópica;
- Busque parcerias que possam ajudar a viabilizar a ação filantrópica, como ongs, associações, fundações, etc;
- Dedique-se ao planejamento e governança: definir o cronograma, recursos humanos e financeiros e as formas de acompanhamento farão a diferença no resultado esperado.

Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes e integra os rankings de melhores bancas Análise Advocacia 500 e Chambers & Partners.