O Dia dos Namorados está chegando e no universo amoroso, há expressões que ganham popularidade. Entre elas, a expressão "dedo podre" é frequentemente utilizada para descrever a tendência de algumas pessoas em fazer escolhas ruins em relacionamentos. Victor Quintiere, professor de Direito Penal do Centro Universitário de Brasília (CEUB) alerta quanto às relações abusivas e golpes emocionais que vitimizam centenas de pessoas em busca de um relacionamento sério.

Relacionamentos abusivos são uma realidade preocupante, em que o poder e o controle são exercidos de forma desigual, causando danos emocionais e físicos às vítimas. De acordo com especialistas, a falta de discernimento na escolha de parceiros pode levar a uma vulnerabilidade maior, abrindo espaço para relacionamentos prejudiciais e perigosos, principalmente em mulheres.

Para evitar evitar esse tipo de situação, Victor Quintiere destaca que antes de iniciar um relacionamento, é importante buscar informações sobre o possível parceiro, tanto por meio de buscas em sistemas informatizados, quanto pela educação relacionada às legislação existente no país. “Conhecer as leis, em especial a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), no caso das mulheres, pode auxiliá-las a entender seus direitos e a se protegerem contra violência psicológica, física, financeira e emocional nos relacionamentos abusivos”, ressalta.

Em caso de violência doméstica a partir de relacionamentos abusivos, Quintiere orienta as mulheres a denúnciarem tais crimes nas delegacias de proteção à mulher em seus respectivos estados. Segundo o jurista do CEUB, estas delegacias são responsáveis por apurar esse tipo de delits e, caso sejam identificados indícios suficientes de autoria e materialidade, encaminham um relatório ao Ministério Público, que poderá oferecer denúncia contra a pessoa que praticou a violência ou as ameaças no contexto de uma relação amorosa.

Estelionato de fundo amoroso: cuidados e enquadramento legal

Com o avanço da tecnologia e o surgimento de aplicativos de relacionamento, também surgiram os golpes emocionais. Nestes casos, indivíduos se aproveitam da vulnerabilidade emocional de outras pessoas, conquistando sua confiança para obter vantagens financeiras ou causar danos psicológicos. Esses golpes mostram a importância de estar alerta e conhecer os riscos envolvidos nas interações virtuais.

O professor esclarece que o termo "estelionato amoroso" deve ser restrito a situações em que o autor se aproxima da vítima utilizando meios virtuais e explorando uma eventual vulnerabilidade emocional, conquistando sua confiança e, em seguida, exigindo presentes ou favores financeiros. “É importante diferenciar o estelionato com fundo amoroso do conceito banalizado de estelionato sentimental”, classifica.

Quintiere acrescenta que o estelionato com fundo amoroso ocorre quando o criminoso utiliza estratégias de persuasão amorosa para se aproximar da vítima e obter vantagens ilícitas no âmbito patrimonial. “Além do repasse de dinheiro, os golpistas podem almejar a contemplação em testamentos, transferência de bens e até mesmo a simulação de contratos, tudo com o intuito de obter vantagem econômica ilícita”, completa.

Para as vítimas de golpes em apps de relacionamento, o professor de Direito Penal recomenda procurar imediatamente as autoridades competentes para que os delitos sejam apurados. Segundo ele, é cabível ainda o pedido judicial de indenização por danos morais sofridos. Quintiere reitera que a melhor maneira de combater tais práticas é conhecer os seus direitos: “O conhecimento e a informação são poderosas ferramentas para prevenir e lidar com essas situações. Denuncie relacionamentos abusivos e atenção aos golpes de aplicativo”.

Confira dicas para prevenir golpes em apps de relacionamento:

• Verifique a existência da pessoa com quem se está se comunicando, realizando pesquisas na internet;
• Não forneça dados pessoais, como CPF, informações bancárias, detalhes sobre veículos ou imóveis, especialmente nos primeiros contatos;
• Observe como se dão as primeiras comunicações, ficando atenta ao chamado "bombing", em que o golpista envia mensagens em excesso para conquistar a confiança rapidamente;
• Desconfie de pessoas estrangeiras que prometem enviar presentes do exterior e, posteriormente, solicitam pagamento de taxas;
• Marque encontros em locais públicos com movimento e segurança, como shopping centers, evitando fornecer o endereço residencial;
• Comunique-se com amigos próximos ou familiares sobre o encontro e, se possível, manter contato durante o encontro por meio de aplicativos de conversação.