O primeiro passo para realizar uma compra segura é o planejamento. É importante ter clareza sobre o valor que se pode investir e a localização desejada. Também é necessário ter em mente as necessidades da família em relação ao tamanho do imóvel e à estrutura do bairro onde ele está localizado. Depois disso, é preciso pesquisar as opções disponíveis e avaliar qual delas atende melhor às expectativas.

O advogado especialista em direito imobiliário Dr. Issei Yuki Júnior destaca que, no entanto, antes de fechar negócio, é importante tomar alguns cuidados para evitar possíveis golpes. Infelizmente, existem casos de construtoras que prometem algo que não podem cumprir, ou que entregam um produto diferente do que foi acordado. Algumas práticas comuns são:

1. Atrasos na entrega do imóvel: a construtora promete uma data de entrega e não cumpre, o que pode gerar prejuízos financeiros e emocionais para o comprador.

2. Materiais de baixa qualidade: a construtora promete materiais de qualidade, mas utiliza materiais mais baratos e de baixa qualidade, comprometendo a durabilidade e segurança do imóvel.

3. Cobranças abusivas: a construtora pode incluir taxas e cobranças abusivas no contrato, como multas exorbitantes em caso de atraso no pagamento ou taxas de condomínio elevadas.

4. Imóvel diferente do prometido: a construtora pode prometer um imóvel com determinadas características, como tamanho, localização ou acabamento, e entregar um imóvel diferente do que foi prometido.

“Para evitar esses golpes, é importante que o comprador faça uma pesquisa prévia sobre a construtora, consultando a reputação da empresa em sites de reclamações e verificando se há processos judiciais em andamento. Além disso, é necessário ler atentamente o contrato e, se possível, contar com a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário para analisar os termos do acordo.” Ressalta o Dr. Issei Yuki Júnior.

A construtora pode cobrar taxas e valores antes da entrega da chave do imóvel?

Sim. Mas é importante que essas cobranças estejam previstas no contrato de compra e venda. É comum que a construtora exija o pagamento de uma entrada ou sinal para iniciar a obra, além de parcelas mensais ou anuais durante o período de construção.

“No entanto, é importante que essas cobranças estejam claramente estabelecidas no contrato e que o comprador tenha conhecimento prévio de todas as parcelas que deverá pagar até a entrega do imóvel. Além disso, é importante que o comprador tenha um cronograma de pagamentos estabelecido em contrato, com datas definidas para cada parcela.” Comenta o Dr. Issei Yuki Júnior.

É importante lembrar que, em caso de cobranças abusivas ou ilegais, o comprador pode entrar na justiça para questionar os valores ou pedir a devolução de algum valor cobrado indevidamente.

Outro cuidado importante é pesquisar sobre a construtora responsável pela obra. É fundamental verificar se ela está devidamente registrada e se a documentação relacionada à obra está correta, como autorizações, alvarás e licenciamentos. Também é recomendável consultar compradores anteriores para obter referências e verificar comentários na internet sobre os empreendimentos entregues pela construtora.

A internet pode ser uma aliada nesse processo de pesquisa, mas é preciso tomar cuidado com informações falsas ou imprecisas. É importante buscar fontes confiáveis e coletar as informações certas, com pessoas que realmente desejam ajudar nesse processo.

“É importante lembrar que a construtora responsável por transformar o sonho da casa própria em realidade faz toda a diferença no resultado final. Por isso, é fundamental dedicar tempo e atenção à escolha da construtora e da localização do imóvel, garantindo assim uma compra segura e satisfatória para todas as partes envolvidas.” Finaliza o Dr. Issei Yuki Júnior.

Mais sobre Issei Yuki Júnior:

Yuki, Lourenço Sociedade de Advogados

Graduado em Direito pela Universidade São Francisco com especialização em Direito de Família e Sucessões, e mais de 25 anos de experiência como advogado nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, Família e Sucessões, Direito Condominial, Direito do Consumidor e Consultoria empresarial e societária.