O Plano de Ações da Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares foi publicado no Diário Oficial da União de quinta-feira (30). O documento — aprovado por um Comitê Interministerial — é composto por 40 iniciativas, que serão implementadas por meio de políticas públicas sobre a temática, articuladas e desenvolvidas por diversas pastas do Governo Federal.

Participam do Plano o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) — que preside o Comitê —, o Ministério da Cidadania, o Ministério da Educação, o Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Ministério da Economia.

A titular da Secretaria Nacional da Família (SNF/MMFDH) e presidente do Comitê Interministerial da Estratégia Nacional, Angela Gandra, a medida irá transversalizar e aperfeiçoar as políticas públicas familiares, garantindo a efetividade das ações.

“Como as políticas públicas serão realizadas por diversos órgão do Governo Federal, tenho certeza que os resultados chegarão de forma mais rápida, oferecendo dignidade e esperança às famílias brasileiras. As ações que iremos implementar deixarão as relações familiares cada vez mais fortes e saudáveis, facilitando a educação, prevenindo comportamentos de risco e projetando economicamente a família”, disse.

Entre as atribuições de competência do MMFDH estão levar o programa Famílias Fortes como metodologia para o trabalho com famílias no âmbito do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF); disponibilizar cursos de fortalecimentos de vínculos familiares pelo projeto Mães Unidas; apoiar projetos de Moradia Primeiro para famílias em situação de rua e famílias de imigrantes e refugiados; e incluir a temática de Equilíbrio Trabalho-Família no Plano Nacional de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos.

Confira o Plano de Ações

Saiba mais

Em 9 de dezembro de 2020, o presidente da República Jair Bolsonaro publicou o Decreto n°. 10.570/2020, que instituiu a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o seu Comitê Interministerial. A proposta é mapear iniciativas do Governo Federal que causam impacto nos vínculos familiares.

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