O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) ganha importantes reforços na promoção de temas de direitos humanos - entre eles a ampliação das ações de enfrentamento à violência contra a mulher e a disseminação dos serviços prestados pelo canal de denúncias Ligue 180. A Pasta e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) firmaram parcerias, por meio de quatro Acordos de Cooperação Técnica (ACT), que foram assinados nesta quarta-feira (22), em Florianópolis (SC).

As colaborações têm como objetivos capacitar e a qualificar os agentes com cursos relacionados à temática por meio da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal (UniPRF). A finalidade dos acordos é que os servidores possam replicar este conhecimento na defesa dos direitos humanos em ações nas estradas federais por todo o país.

A assinatura das parcerias pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, ocorreu durante a cerimônia de formatura de 1,6 mil policiais da corporação e contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Anderson Torres. Damares Alves ressaltou a importância da união de esforços entre os diferentes órgãos do Governo Federal.

“Serão diversas iniciativas realizadas nesta parceria. Nós trabalhamos para universalizar os direitos humanos e proteger os que mais precisam. Esta parceria com a PRF será de extrema importância para difusão de boas práticas e para que os nossos policiais possam ter um olhar mais atento na identificação de violação dos direitos e com isso proteger ainda mais nosso povo”, destacou a ministra.

O diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, comemorou a parceria com o MMFDH. “Nossos convênios trarão novas ações, desde a qualificação e formação dos nossos policiais até o combate a criminosos, em especial à pedofilia e a violência contra mulheres. Já temos ações neste sentido, mas a parceria ampliará este trabalho”, ressaltou Vasques.

Acordos

Quatro secretarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos participarão da parceria. Caberá a Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG) compartilhar produtos de educação em Direitos Humanos, produzidos ou promovidos pela Pasta, que possam colaborar com o desenvolvimento das atividades realizadas pelos servidores e agentes da Polícia Rodoviária Federal. O objetivo será criar um curso de educação em direitos humanos para agentes de segurança pública.

Já o acordo com a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres (SNPM) prevê a divulgação de ações educacionais sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres, tendo como objetivo multiplicar e a disseminar a cultura do respeito e da equidade, por meio das ações do Projeto Salve Uma Mulher.

Por meio do Projeto “A Segurança Pública na Promoção da Igualdade Racial”, desenvolvido pelo MMFDH e pelo Ministério da Justiça, a Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) qualificará e capacitará servidores da PRF. A iniciativa tem a finalidade de fortalecer o olhar dos agentes para detectar de forma mais rápida situações de racismo e injúria racial.

Por fim, a parceria entre a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) e a PRF vai ampliar a divulgação dos serviços prestados pelo canal de denúncias - Ligue 180. Além disso, os agentes da PRF serão treinados e capacitados para realizar palestras em ônibus de transporte coletivo, orientando motoristas e passageiros para que possam estar atentos a possíveis casos de violações dos direitos.

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