De acordo com o último relatório da Entidade Administradora da portabilidade numérica - ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), entre os meses de janeiro e junho deste ano, foram efetivadas 728,21 mil (17%) trocas de operadoras de telefonia por solicitação de usuários de serviço fixo e 3,66 milhões (83%) para os do serviço móvel.

Semestre em São Paulo – No período de janeiro a junho de 2021, os usuários de telefones da área dos DDDs (11 a 19), realizaram 1,35 milhão de ações de portabilidade numérica. O equivalente a 174,89 mil (11%) solicitações feitas por usuários de telefones fixos e 1,17 milhão (89%) de telefones móveis.

A portabilidade numérica existe, no Brasil, desde setembro de 2008. Implantada de forma gradativa nos 67 DDDs ativos, permite que o número de identificação dos telefones fixos e móveis sejam mantidos mesmo após a transferência de operadora.

Segundo trimestre no Brasil – A ABR Telecom destaca os meses de abril a junho, trimestre em que foram realizadas 2,15 milhões de migrações entre operadoras. No serviço fixo, 388,03 mil (18%) trocas foram concluídas, neste segundo trimestre, e 1,76 milhão (82%) no serviço móvel.

Histórico – Desde que a portabilidade numérica passou a ser possível no Brasil, em setembro de 2008, até o dia 30 de junho deste ano, 69,19 milhões de transferências foram feitas, sendo 19,02 milhões (27%) no serviço fixo e 50,17 milhões (73%) no serviço móvel.

Segundo trimestre em São Paulo – De acordo com a apuração entre os telefones atendidos pelos DDDs (11 a 19), o relatório mostra a efetivação de 653,13 mil solicitações de portabilidade numérica entre os meses de abril a junho deste ano. Os usuários de telefones fixos respondem por 93,21 mil (14%) transferências e os de móveis, por 559,92 mil (86%).

Para fazer a portabilidade numérica

Para realizar o processo da portabilidade numérica o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. Conforme o regulamento do serviço, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:

- Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- Informar o número do documento de identidade;
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- Informar o código de acesso;
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.

Prazos – O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar.

Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.

Consultas – Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site.

O site da ABR Telecom também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já realizaram a portabilidade numérica: https://consultanumero.abrtelecom.com.br