Para ajudar empresas que desejam inovar, o setor jurídico precisa, mais do que nunca, entender o negócio do cliente e acompanhar cada movimento do mercado em questão. Trata-se de um nicho em que o Brasil tem imensa oportunidade de crescer – afinal, o investimento em inovação representa mero 0,5% do PIB, ante cerca de 2% das principais economias do mundo. É por isso que, anos atrás, a Andersen Ballão Advocacia (ABA) estruturou um grupo de pesquisa para dar conta do setor tecnológico como um todo – e hoje essa expertise apoia gente que se destaca pelas soluções que leva ao consumidor final.

“Prestamos consultoria a empresas que desejam replicar modelos já validados nos EUA ou na Europa, ou que planejam inovar nacionalmente, mas em linha com o que há de melhor no mundo”, conta o advogado Rafael Cruz, coordenador do Departamento Corporativo da ABA e líder do atendimento ao setor tecnológico.

Entre os serviços prestados, o principal é ajudar o cliente a montar uma estrutura contratual, societária e tributária que traga os resultados almejados. “Para isso, é fundamental acompanhar de fato as novas tecnologias, de forma que o empresário consiga desenvolver sua ideia e contribuir efetivamente com seu ecossistema econômico.”

O que está por trás da inovação?

Sejam empresas desenvolvedoras de software e hardware, prestadores de serviço em nuvem, startups ou mesmo fintechs, as equipes ABA auxiliam o empreendedor no desenvolvimento do modelo de negócio, permitindo ao cliente entender os riscos envolvidos e tomar as decisões adequadas. Na sequência, é estruturado um plano do ponto de vista jurídico que permitirá explorar o nicho econômico visado. “O empresário muitas vezes tem boas noções comerciais, mas ele precisa de suporte para garantir a segurança jurídica, especialmente em setores mais regulados, como seguros ou o mercado financeiro”, analisa Cruz.

Outro ponto fundamental é garantir que a elaboração e revisão dos contratos da empresa levem em consideração o plano de desenvolvimento da empresa, evitando congelar o desenvolvimento com a impossibilidade de ajustar os serviços em paralelo com as inovações implantadas – e que não dificultem uma operação de aquisição (M&A) ou rodada de investimento.

Já no aspecto tributário, os advogados podem auxiliar a empresa a compreender mecanismos governamentais de fomento à Pesquisa e Desenvolvimento, cujo nível de detalhe exige um planejamento e organização interna desde a estruturação do modelo de negócio.

“Dizemos que os desafios são, ao mesmo tempo, oportunidades. Quando existe ausência de regulamentação ou mesmo de modelos similares no mercado, é preciso prestar muita atenção aos riscos envolvidos e considerar os pesos e contrapesos que possibilitem a maior segurança dentro do nível de risco aceitável pelo empreendedor”, pontua o advogado da ABA. “Nesses casos, é possível utilizar analogias, conceitos e princípios que norteiem as decisões, ainda que a resposta perfeita não exista”, completa.

Por fim, falar a língua do cliente do mundo tecnológico, e compreender as suas dores, é fundamental – só assim é possível chegar juntos às melhores soluções jurídicas que contribuam para a economia brasileira como um todo.

Sobre a Andersen Ballão Advocacia – Fundado em 1979, o escritório atua na prestação de serviços jurídicos nas áreas do Direito Empresarial e Comercial Internacional. Também possui sólida experiência em outros segmentos incluindo o Direito Tributário, Trabalhista, Societário, Aduaneiro, Ambiental, Arbitragem, Contencioso, Marítimo e Portuário. Atende empresas brasileiras e estrangeiras dos setores Agronegócios, Automotivo, Comércio Exterior, Energias, Florestal, Óleo e Gás, TI, e Terceiro Setor, dentre outros. Com a maioria dos especialistas jurídicos fluente nos idiomas alemão, espanhol, francês, inglês e italiano, o escritório se destaca por uma orientação completa voltada para a ampla proteção dos interesses jurídicos de seus clientes.