A Unicef ouviu aproximadamente 53 mil famílias na Grande São Paulo, entre abril e julho deste ano. Essa pesquisa constatou que a incidência do trabalho infantil aumentou de 17,5 por mil habitantes antes da pandemia para 21,2 por mil habitantes durante a pandemia. Esse triste cenário motivou o Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP) a elaborar o Projeto de Lei 4455/20 ampliando a punição para os infratores.

De acordo com o Projeto de Lei, a pena prevista é reclusão de um a quatro anos e multa, valendo também para quem agenciar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente. Além disso, acrescenta a previsão de crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente.

O problema ocorre em todo o Brasil. Motta apresenta estatísticas do Ministério Público do Trabalho, segundo as quais, entre 2007 e 2018, foram notificados em todo o país, 300 mil acidentes de trabalho envolvendo crianças e adolescentes. No mesmo período, ocorreram 42 óbitos decorrentes de acidentes laborais na faixa etária dos 14 aos 17 anos.

Motta, que há vários anos trabalha para a erradicação do trabalho infantil no país, constata que “as vítimas vem sendo exploradas no trabalho informal, principalmente na agricultura e na construção civil”. Ele acrescenta que essas crianças “submetidas a trabalhos perigosos e insalubres, sofrem mutilações, com danos irreversíveis à saúde e, às vezes, têm sua vida exposta a perigo”.

O parlamentar vem dialogando com o Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para que este agilize a tramitação do projeto no Congresso Nacional.