Como se deve agir diante de um acidente de consumo, que coloca em risco a saúde e a segurança de uma criança? Quem responde em caso de defeito do brinquedo? Quais os seus direitos ao adquirir brinquedos em comércio popular?

Essas e outras dúvidas podem surgir para os pais que querem presentear os seus filhos. “Estamos próximos de uma data tradicional e que movimenta bastante com o comércio nacional, principalmente o relacionado ao mercado de brinquedos e artigos infantis. Além de todos os cuidados habituais na hora de efetuar a compra, por envolver as crianças, o consumidor precisa estar com atenção redobrada”, relatou Tannuri.

“Existem comerciantes que vendem produtos de segunda linha, feitos em mercados paralelos e sem as adequações necessárias de segurança, ou seja, não passando pelos importantes e necessários testes realizados em sua maioria pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Desta forma, ao levar um brinquedo para presentear uma criança pequena, por exemplo, é preciso verificar a sua origem e se ele traz algum risco de segurança, seja no manuseio ou mesmo com peças que podem se soltar”, acrescentou Sergio.

“Importante também verificar a faixa etária que o brinquedo é destinado e se ele está completo (com todas as suas peças e fechado). Em caso de contar com materiais perecíveis (tintas, massinhas, pinturas e coisas do gênero), é preciso verificar se está dentro da validade e se os itens não são tóxicos. Se não houver segurança, não compre e recorra imediatamente ao órgão de proteção do consumidor da sua cidade”, complementou o advogado.

Além desses cuidados, Tannuri faz outro alerta. “As compras pela internet ganharam força com a pandemia e o isolamento social, desta forma, muitos golpistas passaram a agir, tentando lesar o consumidor de bem, no momento das compras online. Por isso, é preciso estar atento ao site de vendas: pesquisar sua procedência, saber se existem reclamações na internet e nos órgãos de proteção ao consumidor, se existem informações da empresa (CNPJ e endereço) e se ela emite nota fiscal, entre outras coisas”, explicou.

O advogado mantém em seu site oficial – www.tannuri.com.br – diversas informações relevantes aos consumidores, artigos ou reportagens, além de e-books relacionados ao Direito do Consumidor.

E Sergio Tannuri viveu experiências bem-sucedidas na Band, programa ‘Aqui na Band’; na Rede Record, no quadro ‘Patrulha do Consumidor’, e na TV Gazeta, com várias participações no programa ‘Todo Seu’ e também no programa ‘Mulheres’.

Atualmente, o advogado apresenta o “Tannuri Pergunta”, um programa de entrevistas, em sua página oficial no YouTube, com personalidades de diversas áreas do cotidiano.

(***) Sergio Tannuri está disponível para entrevistas sobre este assunto e demais ligados ao Direito do Consumidor. Agendamentos: (11) 99724-8116 (WhatsApp)