Dezenas de organizações da sociedade civil brasileira se solidarizam por meio de nota pública com o grupo Sleeping Giants Brasil. A justiça determinou, sem indício de crime, que o Twitter informe dados cadastrais e endereço de IP dos integrantes do grupo anônimo, que tem como objetivo alertar empresas que porventura tenham anúncios veiculados em sites que publicam fake news.

Articulada pelo Pacto pela Democracia - coalizão da sociedade civil voltada à defesa da democracia no Brasil -, a nota expressa profunda preocupação do coletivo quanto à ameaça ao regime democrático, ao direito à privacidade e à presunção de inocência. Para as organizações, a proteção dos dados de quem não cometeu nada ilícito é essencial para a garantia da liberdade de expressão.

Leia a nota na íntegra:

#EuSouSleepingGiantsBrasil

Em mais um fato que demonstra o aparelhamento das instituições para perseguição de adversários políticos no Brasil, o grupo anônimo Sleeping Giants Brasil vem sofrendo represália das instâncias judiciárias do país. A iniciativa foi investigada pela Polícia Federal de Londrina sem nenhum indício de crime e, na última segunda-feira (24), a juíza Ana Paula Caimi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinou que o Twitter informe dados cadastrais e endereço de IP de seus integrantes.

Vale ressaltar que o Sleeping Giants tem como objetivo desidratar economicamente sites e blogs que publicam fake news e discurso de ódio, mobilizando cidadãos para alertar empresas que possam ter veiculado publicidade nesses locais. O grupo já conseguiu, por exemplo, fazer com que o Banco do Brasil suspendesse publicidade no Jornal da Cidade Online, episódio que posteriormente foi revertido por influência e pressão de um dos filhos do presidente sobre o banco público.

A juíza que está cuidando do caso, em sua decisão, diz não vislumbrar abuso do direito à liberdade de expressão para que as contas do grupo sejam deletadas. Se nenhum crime foi cometido, qual a justificativa para obrigar as plataformas a fornecerem os dados?

A internet é um espaço aberto e a proteção dos dados de quem não cometeu nada ilícito é essencial para a garantia da liberdade de expressão. Em tempos de dossiê antifascista, ataques à liberdade de imprensa e aparelhamento das instituições, é essencial que o campo democrático se solidarize e fortaleça o trabalho do grupo Sleeping Giants. Não podemos observar calados a censura e a perseguição. Seguiremos firmes no combate à indústria de fake news, na defesa das instituições e da democracia brasileira e incentivamos que todos façam o mesmo.

Assinam essa nota:

Abong - Associação Brasileira de ONGs
Ação Educativa
AJD - Associação Juízes pela Democracia
ANPG - Associação Nacional de Pós Graduandos
APIB - Articulação os Povos Indígenas do Brasil
Associação da Parada do Orgulho LGBT de SP
Atados
Bancada Ativista
Conectas Direitos Humanos
Congresso em Foco
Delibera Brasil
Engajamundo
Escola de Ativismo
Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito
Fundação Tide Setubal
Ibase - Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas
IDS - Instituto Democracia e Sustentabilidade
Inesc - Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Alana
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Nossa Ilhéus
Instituto Pro Bono
Instituto Update
Instituto Vladimir Herzog
Move Social
Open Knowledge Brasil
ponteAponte
Projeto Saúde e Alegria
Rede Brasileira de Conselhos
Rede Conhecimento Social
Transparência Brasil
UNE - União Nacional dos Estudantes